Não

No Brasil, as diretrizes, regras e critérios que regulam a elegibilidade para o acesso a pagamentos por resultados de REDD+ e os aspectos relacionados à captação e o uso desses recursos são definidas pela Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+).

Atualmente, com base nas Resoluções vigentes da CONAREED+, está definido que apenas Estados da Amazônia ou entidades federais elegíveis estão aptos a captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia. Portanto, caso o seu projeto não se enquadre nessa situação, o projeto não está apto para buscar recursos do GCF para REDD+.

Para maiores informações sobre o tema de REDD+ no Brasil, ver http://redd.mma.gov.br/pt/.