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Termo de Execução Descentralizada SAV/MINC Nº 01/2023
Publicado em
07/06/2023 19h06
Atualizado em
13/05/2024 17h37
O presente TED será operacionalizado pela Universidade Federal de Ouro Preto, por meio de sua fundação de apoio, em conformidade com a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, com os recursos descentralizados voluntariamente pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.