MG

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 40407754,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40509208  e Termo de Referência 40608968,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa WCONTROL LTDA, CNPJ: 57.635.933/0001-72,  objetivando a prestação dos serviços de desratização e desinsetização em duas etapas, com duas aplicações de reforço, na sede da Sureg/MG, no valor de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92034/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente

• Contrato nº 021/2025

1.          Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40337291,  Pesquisa de Preços 40510173, 40510235 e 40510309  e Termo de Referência 40626642,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 2.          AUTORIZO a contratação da empresa APC-Auto serviços Ltda, Cnpj 19.773.947/0001-63, para a prestação dos serviços de manutenção no veículo Fiat Uno lotado na UA/Campos Altos, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92032/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

1.          Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 41597757, 41597763 e 41597861, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 41635688, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 41635625 e AUTORIZO, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 41634190), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do IPAC - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 10.465.461/0001-93, com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços médicos, radiologia e diagnóstico por imagem, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

2.          Em vista da decisão administrativa supra, restituo o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195  e Termo de Referência 41000234,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa Lupian Atacado e Varejo Ltda, CNPJ: 55.808.167/0001-75, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG​, no valor de R$ 883,13 (oitocentos e oitenta e três reais e treze centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92035/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente

• Ordem de Compra 024/2025