Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92135/2024

1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.005372/2023-78, tais como: DOD 30837633, Nota de Demanda 35767727, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 36264840  e Termo de Referência 36265115 ,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 2. AUTORIZO a contratação da empresa JSA Comércio Ltda, CNPJ 54.361.487/0001-67, objetivando a manutenção, com fornecimento de lâmpadas de led e plafon luminária para a unidade armazenadora de Campos Altos - MG​,  valor R$ 3.091,50 (três mil e noventa e uma reais e cinquenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92135/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente