DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92102/2025

1.          Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 43148521,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 43413419  e Termo de Referência 43418570,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 2.          AUTORIZO a contratação da empresa WALLACE AVANCINI SOUZA, CNPJ: 54.883.299/0001-07, objetivando a aquisição de pulverizador costal 2 em 1 - bateria elétrico/manual destinado a UA/Campos Altos ​, no valor de R$ 859,56 (oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92102/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta