BA

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

Processo Administrativo n° 21440.001281/2026-56, contrato 23/2026. Fica declarada a dispensa de licitação para aquisição de Serviço de coffee break, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com fulcro no inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Dispensa de licitação declarada em 20/09/2025, por Bruno Miguel Rodrigues Guimarães, Superintendência Regional da Bahia.

CONTRATO SIMPLIFICADO

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

Processo Nº 21440.001275/2026-07. A Superintendência Regional da Bahia, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), torna público para conhecimento dos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) com tecnologia VoIP (PABX em Nuvem), em regime de solução completa (turn key), para atendimento das demandas da Sede (Salvador/BA) e das Unidades Armazenadoras (Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal), em conformidade com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência e Anexos, disponíveis no Portal Compras.Gov.Br e no site https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/ba.

BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES
Superintendência Regional da Bahia
Superintendente Regional

Data e horário da fase de lances da Dispensa de Licitação Eletrônica: 09/10/2026, a partir das 8:00h (horário de Brasília).

• Termo de Referência

• Declaração de Dispensa de Licitação

• Autorização da Dispensa de Licitação

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000289/2025-14. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 06/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: COOPERATIVA DE CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES OU TORÁCICOS DO ESTADO DA BAHIA (CARDIOTORAX), CNPJ: 05.333.056/0001-81. Objeto: tem por objeto reajustar em 4,14%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 06/2025 e o valor do metro quadrado do filme/documentação dos procedimentos de Radiologia e Diagnóstico por Imagem que passa a ser de R$ 42,17 o metro quadrado. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2030. Data da Assinatura: 11/09/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

Processo Nº 21440.000727/2026-25. Aquisição dos seguintes itens: 1 - Armário de aço para pastas suspensas (SEREH): Confeccionado em chapa de aço com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Mínimo de 04 (quatro) gavetas para pastas suspensas tamanho ofício (capacidade de 30 a 40 pastas por gaveta), com trilhos telescópicos ou corrediças metálicas de abertura suave. Fechamento centralizado com chave (mínimo de 02 chaves), porta-etiquetas e sapatas niveladoras/proteção contra contato com o piso. Dimensões aprox.: Altura de 1,32 m a 1,50 m; Largura de 0,45 m a 0,60 m; Profundidade de 0,55 m a 0,70 m. Produto novo. 2 - Armário de aço multiuso (SEREH): Confeccionado em chapa de aço de alta qualidade com tratamento antiferruginoso e pintura eletrostática na cor cinza padrão. Possuindo 02 (duas) portas de abrir com fechadura (mínimo de 02 chaves) e 04 (quatro) prateleiras internas reguláveis (capacidade mínima de 20 kg distribuídos por prateleira). Dimensões aprox.: Altura de 1,95 m a 2,00 m; Largura de 0,90 m a 1,20 m; Profundidade de 0,40 m a 0,60 m. Produto novo. 3 - Armário / Roupeiro Individual com Chaves (GEOPE / Ergonomia 3º Andar): Módulos contendo 16 (dezesseis) compartimentos individuais com fecho por chave em cada compartimento. Confeccionado em chapa de aço com tratamento anticorrosivo/antiferruginoso e pintura eletrostática a pó na cor cinza padrão. Dimensões aprox.: Altura de 1,70 m a 2,00 m; Largura de 1,35 m a 1,40 m; Profundidade de 0,40 m a 0,50 m. Produto novo.

Data e horário da fase de lances da Dispensa de Licitação Eletrônica: 08/10/2026, a partir das 8:00h (horário de Brasília).

• Termo de Referência

• Declaração de Dispensa de Licitação

• Autorização da Dispensa de Licitação

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.000472/2026-09. Ordem de Compra nº 04/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Elisabete Fermiano Lucio, inscrita no CNPJ nº 65.332.029/0001-16. Objeto: Televisor 65 polegadas Marca/Fabricante TCL 635, Smart TV Smartfy STV65B. Valor: R$ 6.628,00 (seis mil, seiscentos e vinte e oito reais); Data de Assinatura: 11/09/2026. Vigência: O prazo de vigência da ordem de compra será de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães - Superintendente Regional e Theo Correia Almeida - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Elisabete Fermiano Lucio - Responsável Legal.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.000309/2026-38. Inexigibilidade de Licitação nº: 06/2026. Contrato nº 12/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA — Nome fantasia: HOSPITAL SANTA IZABEL. CNPJ: 15.153.745/0002-49. Objeto: credenciamento, em regime de execução por empreitada por preço unitário, para a prestação de serviços médicos ocupacionais pela CONTRATADA destinados aos EMPREGADOS, e excepcionalmente, outras pessoas encaminhadas pela CONTRATANTE. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09/09/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Júnior, Representante Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.000472/2026-09. Ordem de Compra nº 06/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: JR CRUZ LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.971.490/0001-04. Objeto: Headset estéreo tipo supra auricular ou circumaural (fone com microfone USB PH-380BK; marca/fabricante: c3tech). Valor: R$ 5.850,00(cinco mil, oitocentos e cinquenta reais); Data de Assinatura: 01/09/2026. Vigência: O prazo de vigência da ordem de compra será de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães - Superintendente Regional e Theo Correia Almeida - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Claudio Barbosa da Cruz Junior - Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.000472/2026-09. Ordem de Compra nº 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Marinari Importação e Exportação LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.950.454/0001-80. Objeto: Microfones de conferência omnidirecional (alto-falante ultra claro Anker Power Conf S3, marca Anker). Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); Data de Assinatura: 04/09/2026. Vigência: O prazo de vigência da ordem de compra será de 30 (trinta) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães - Superintendente Regional e Theo Correia Almeida - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Leonardo Fernandes Silva - Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.001329/2025-45. Ordem de Compra nº 03/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.847.666/0001-10. Objeto: 3 unidades de Nobreak 2kVA: Forma de onda Senoidal pura; potência nominal 2000VA ou superior; entrada bivolt; saída bivolt selecionável; fator de potência 0,9 ou superior e interface de comunicação USB. Valor: R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais ); Data de Assinatura: 31/08/2026. Vigência: O prazo de vigência da ordem de compra será de 30(trinta) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães - Superintendente Regional e Theo Correia Almeida - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Lucas Ferreira Lopes - Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.001329/2025-45. Ordem de Compra nº 02/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: AUGUSTO SOSTA MARTINS, inscrita no CNPJ nº 28.677.530/0001-98 . Objeto: 15 unidades de Nobreak 600VA: Potência nominal mínima de 600VA; entrada bivolt automático (115V/220V); saída 115V; mínimo de 04 tomadas (padrão NBR 14136); bateria interna autocarregável; proteção contra surtos, curto-circuito e sobrecarga. Valor: R$ 4.839,30 (quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos); Data de Assinatura: 28/08/2026. Vigência: O prazo de vigência da ordem de compra será de 30(trinta) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães - Superintendente Regional e Theo Correia Almeida - Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Augusto Sosta Martins - Responsável Legal.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.001359/2021-28. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 23/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: ALCLIN – HOSPITAL DE OLHOS ANDRÉ LAVIGNE LTDA, CNPJ: 33.921.495/0001-40. Objeto: reajustar em 4,18%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 23/2021, e o valor do metro quadrado do filme/documentação dos procedimentos de Radiologia e Diagnóstico por Imagem que passa a ser de R$ 42,17 o metro quadrado. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 10/08/2026 a 25/11/2026. Data da Assinatura: 10/08/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.

• Termo de Referência

• Declaração de Dispensa de Licitação

• Autorização da Dispensa de Licitação

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.000485/2026-70. Inexigibilidade de Licitação nº: 04/2026. Contrato nº 08/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: GEM ASSISTÊNCIA MEDICA ESPECIALIZADA S/A - Nome fantasia: AMO ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR EM ONCOLOGIA. CNPJ: 13.420.617/0001-08. Objeto: credenciamento da contratada, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como: oncologia, clínica médica, anestesiologia, dermatologia, gastroenterologia, geriatria, ginecologia, urologia e outras pela contratada destinados aos titulares, seus dependentes típicos e atípicos (no que couber) . Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 30/07/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Vanessa Brito de Castro e Hernan Javier Firpo, Representantes Legais.

Processo Nº: 21440.000687/2026-11

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a confecção, fornecimento de materiais e a instalação (plotagem) de películas autoadesivas personalizadas em elevadores, mesa de reuniões e divisória da Superintendência Regional da Conab na Bahia (SUREG/BA), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR 

Data e horário da fase de lances da Dispensa de Licitação Eletrônica: 03/08/2026, a partir das 8:00h (horário de Brasília).

• Termo de Referência
• Declaração de Dispensa de Licitação

Processo Nº: 21440.000478/2026-78

Contratação de serviço comum de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a manutenção e substituição de componente, inclusive cilindros e teste hidrostático, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data e horário da fase de lances da Dispensa de Licitação Eletrônica: 17/07/2026, a partir das 8:00h (horário de Brasília).

• Termo de Referência
• Declaração de Dispensa de Licitação
• Autorização para Realização da Dispensa de Licitação

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SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21440.001597/2023-03. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 31/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, CNPJ 15.153.745/0002-49. Objeto: Incluir o detalhamento do pacote referente a Prostatectomia Radical Laparoscópica Robótica. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia do contrato nº 31/2023. Vigência: a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/05/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Junior.

Processo Nº: 21440.000312/2026-51

Aquisição de 01 (um) kit para manobra em média tensão. A contratação em apreço deverá observar integralmente as condições e especificações técnicas fixadas no Termo de Referência e será estruturada em item único, considerando que os componentes previstos para aquisição compõem, de forma complementar, integrada e funcionalmente indissociável, um kit para manobra em média tensão, voltado ao atendimento de uma única finalidade administrativa, consistente em proporcionar condições adequadas de segurança para a execução de manobras e demais atividades operacionais em instalações elétricas da Unidade Armazenadora de Irecê/BA.

Data e horário da fase de lances da Dispensa de Licitação Eletrônica: 01/06/2026, a partir das 8:00h (horário de Brasília).

• Declaração de Dispensa de Licitação
• Termo de Referência

Contratação de serviços comum de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a manutenção e substituição de componente, inclusive cilindros e teste hidrostático.

Os serviços estão separados em 04 (quatro) itens, sendo que o(s) ganhador(es) de cada um deles deverá(ão) prestar os serviços nas respectivas localidades no estado da Bahia (o endereço completo encontra-se no Termo de Referência):

Item 1: Salvador;

Item 2: Irecê;

Item 3: Itaberaba;

Item 4: Ribeira do Pombal.

Data e horário da fase de lances da Dispensa de Licitação Eletrônica: 27/05/2026, a partir das 8:00h (horário de Brasília).

• Declaração de Dispensa de Licitação
• Termo de Referência

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SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21440.001597/2023-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 31/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, CNPJ 15.153.745/0002-49. Objeto: reajuste em 3,90%, dos valores dos serviços prestados; reajuste do valor do filme radiológico para R$40,49 e inclusão do pacote referente a Prostatectomia Radical Laparoscópica Robótica. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia do contrato nº 31/2023. Vigência: a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 06/04/2026. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela contratada: Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Junior.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.000154/2026-30. Inexigibilidade de Licitação nº: 02/2026. Contrato nº 03/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA - Nome fantasia: LABCHECAP. CNPJ: 13.890.272/0001-56. Objeto: credenciamento da contratada, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como: Cardiologia, Citologia, Raio X, Ressonância Magnética, Tomografia, Ultrassonografia, Angiotomografia, Angioressonância e outras, destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 10/03/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Maurício Viana Bernardino da Silva, Representante Legal.

Aquisição de 25 Aparelhos de Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 18.000 BTU, Tensão: 220 V, Tipo: Split , Modelo: Split Inverter. Características Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digital/Timer, Selo de eficiência energética*
INMETRO/PROCEL, classificação A. Garantia: 1 ANO.

Obs.(*): Lei 10.295/2001; Decreto Nº 10.139/2019 Art. 18, §3 e 4; Instrução Normativa MPOG/SLTI Nº 10/2020 Art. 219 §4.

LOCAL DE ENTREGA: Rua da Polônia, nº 5 - Ed. Professor Orlando Gomes - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40015-150

• Declaração de Dispensa de Licitação
• Termo de Referência

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.003260/2025-94. Inexigibilidade de Licitação nº: 01/2026. Contrato de Credenciamento nº 01/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: LABCHECAP - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - Nome fantasia: LABCHECAP. CNPJ: 13.503.479/0001-20. Objeto: Prestação de Serviços Médicos nas áreas descritas no contrato administrativo 01/2026. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 12/02/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maurício Viana Bernardino da Silva, Representante Legal.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000972/2021-28. 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 21/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: COOPERCOLO - COOPERATIVA DE COLOPROCTOLOGIA E CIRURGIA GERAL, ONCOLÓGICA, GINECOLÓGICA E DO APARELHO DIGESTIVO DA BAHIA, CNPJ: 15.315.871/0001-71. Objeto: reajustar em 5,20%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 21/2021, de acordo com a Cláusula Décima Oitava – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 04/02/2026 a 26/11/2026. Data da Assinatura: 04/02/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.

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SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21205.000022/2020-03, 1º termo aditivo ao Contrato nº: 20/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: IBOPC - INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA – HOSPITAL HUMBERTO CASTRO LIMA, CNPJ: 15.200.967/0001-94. Objeto: reajuste de preços em 5,05 %, e inclusão do código de procedimento para vabysmo. Fundamento Legal: art 500, 501 e 511 do Regulamento de Contratos e Licitaçoes - RLC. Vigência: 28/01/2026 a 09/09/2026. Data da Assinatura: 28/01/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Luisa Carvalho Soliani.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.002640/2025-10. Ordem de Compra nº 07/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: PAGEÚ VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.611.984/0001-02. Objeto: Fornecimento de material de expediente. Valor: R$19.394,30 (dezenove mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); Data de Assinatura: 29/12/2025. Vigência: O prazo de vigência da ordem de compra será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Caroline Nogueira Pajeu - Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação

Processo Adm. n° 21440.003214/2025-95. Fica declarada a dispensa de licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para aquisição de papel A4 para atender as demandas da Sureg/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 2.939,00 (dois mil novecentos e trinta e nove reais). Dispensa de licitação declarada em 23/12/2025, por Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Substituta de Finanças e Administratação.

Encaminhamento de Propostas: 23/12/2025 às 15:00h até 29/12/2025 às 7:59h (horários de Brasília)

Termo de Referência

Declaração de Dispensa de Licitação

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000343/2023-60. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: COOPANEST BA - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA, CNPJ: 13.792.965/0001-06. Objeto: reajustar em 5,80%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 05/2023, de acordo com a Cláusula Décima Nona – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 20/12/2025 a 28/05/2028. Data da Assinatura: 20/12/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.

Aquisição de equipamentos operacionais diversos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados a atender às necessidades operacionais das Unidades Armazenadoras de Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal, vinculadas à Superintendência Regional da Conab na Bahia – SUREG/BA.
Itens: Pulverizador costal, Trena a laser, Escada plataforma trepadeira, Refletores à bateria, Máquina de costurar boca de saco, Carrinho de mão com pneu maciço.

Processo nº 21440.002107/2025-40

Contratação Compras.gov.br: 135101-6/2025

• Termo de Referência
• Declaração de Dispensa de Licitação