BA

Contratação de serviços comum de recarga e manutenção de extintores de incêndio, incluindo a manutenção e substituição de componente, inclusive cilindros e teste hidrostático.

Os serviços estão separados em 04 (quatro) itens, sendo que o(s) ganhador(es) de cada um deles deverá(ão) prestar os serviços nas respectivas localidades no estado da Bahia (o endereço completo encontra-se no Termo de Referência):

Item 1: Salvador;

Item 2: Irecê;

Item 3: Itaberaba;

Item 4: Ribeira do Pombal.

Data e horário da fase de lances da Dispensa de Licitação Eletrônica: 27/05/2026, a partir das 8:00h (horário de Brasília).

• Declaração de Dispensa de Licitação
• Termo de Referência

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SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21440.001597/2023-03. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 31/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, CNPJ 15.153.745/0002-49. Objeto: reajuste em 3,90%, dos valores dos serviços prestados; reajuste do valor do filme radiológico para R$40,49 e inclusão do pacote referente a Prostatectomia Radical Laparoscópica Robótica. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia do contrato nº 31/2023. Vigência: a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 06/04/2026. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela contratada: Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Junior.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.000154/2026-30. Inexigibilidade de Licitação nº: 02/2026. Contrato nº 03/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CECOBA CLINICA DE ECOGRAFIA DA BAHIA LTDA - Nome fantasia: LABCHECAP. CNPJ: 13.890.272/0001-56. Objeto: credenciamento da contratada, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como: Cardiologia, Citologia, Raio X, Ressonância Magnética, Tomografia, Ultrassonografia, Angiotomografia, Angioressonância e outras, destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 10/03/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Maurício Viana Bernardino da Silva, Representante Legal.

Aquisição de 25 Aparelhos de Ar Condicionado Capacidade Refrigeração: 18.000 BTU, Tensão: 220 V, Tipo: Split , Modelo: Split Inverter. Características Adicionais 1: Controle Remoto/Display Digital/Timer, Selo de eficiência energética*
INMETRO/PROCEL, classificação A. Garantia: 1 ANO.

Obs.(*): Lei 10.295/2001; Decreto Nº 10.139/2019 Art. 18, §3 e 4; Instrução Normativa MPOG/SLTI Nº 10/2020 Art. 219 §4.

LOCAL DE ENTREGA: Rua da Polônia, nº 5 - Ed. Professor Orlando Gomes - Comércio - Salvador/BA - CEP: 40015-150

• Declaração de Dispensa de Licitação
• Termo de Referência

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.003260/2025-94. Inexigibilidade de Licitação nº: 01/2026. Contrato de Credenciamento nº 01/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: LABCHECAP - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA - Nome fantasia: LABCHECAP. CNPJ: 13.503.479/0001-20. Objeto: Prestação de Serviços Médicos nas áreas descritas no contrato administrativo 01/2026. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 12/02/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maurício Viana Bernardino da Silva, Representante Legal.

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000972/2021-28. 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 21/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: COOPERCOLO - COOPERATIVA DE COLOPROCTOLOGIA E CIRURGIA GERAL, ONCOLÓGICA, GINECOLÓGICA E DO APARELHO DIGESTIVO DA BAHIA, CNPJ: 15.315.871/0001-71. Objeto: reajustar em 5,20%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 21/2021, de acordo com a Cláusula Décima Oitava – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 04/02/2026 a 26/11/2026. Data da Assinatura: 04/02/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.

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SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21205.000022/2020-03, 1º termo aditivo ao Contrato nº: 20/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: IBOPC - INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA – HOSPITAL HUMBERTO CASTRO LIMA, CNPJ: 15.200.967/0001-94. Objeto: reajuste de preços em 5,05 %, e inclusão do código de procedimento para vabysmo. Fundamento Legal: art 500, 501 e 511 do Regulamento de Contratos e Licitaçoes - RLC. Vigência: 28/01/2026 a 09/09/2026. Data da Assinatura: 28/01/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Maria Luisa Carvalho Soliani.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.002640/2025-10. Ordem de Compra nº 07/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: PAGEÚ VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.611.984/0001-02. Objeto: Fornecimento de material de expediente. Valor: R$19.394,30 (dezenove mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos); Data de Assinatura: 29/12/2025. Vigência: O prazo de vigência da ordem de compra será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Caroline Nogueira Pajeu - Responsável Legal.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação

Processo Adm. n° 21440.003214/2025-95. Fica declarada a dispensa de licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), para aquisição de papel A4 para atender as demandas da Sureg/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 2.939,00 (dois mil novecentos e trinta e nove reais). Dispensa de licitação declarada em 23/12/2025, por Thaíse dos Santos de Figueiredo, Gerente Substituta de Finanças e Administratação.

Encaminhamento de Propostas: 23/12/2025 às 15:00h até 29/12/2025 às 7:59h (horários de Brasília)

Termo de Referência

Declaração de Dispensa de Licitação

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000343/2023-60. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 05/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: COOPANEST BA - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA, CNPJ: 13.792.965/0001-06. Objeto: reajustar em 5,80%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 05/2023, de acordo com a Cláusula Décima Nona – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 20/12/2025 a 28/05/2028. Data da Assinatura: 20/12/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.

Aquisição de equipamentos operacionais diversos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados a atender às necessidades operacionais das Unidades Armazenadoras de Irecê, Itaberaba e Ribeira do Pombal, vinculadas à Superintendência Regional da Conab na Bahia – SUREG/BA.
Itens: Pulverizador costal, Trena a laser, Escada plataforma trepadeira, Refletores à bateria, Máquina de costurar boca de saco, Carrinho de mão com pneu maciço.

Processo nº 21440.002107/2025-40

Contratação Compras.gov.br: 135101-6/2025

• Termo de Referência
• Declaração de Dispensa de Licitação

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Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação

Processo Adm. n° 21440.002640/2025-10. Fica declarada a dispensa de licitação para aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Sureg/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com fulcro no inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor: R$19.897,90 (dezenove mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Dispensa de licitação declarada em 14/11/2025, por André Vinícius Fontes Ribeiro, Gerente de Finanças e Administratação.

• Publicação no Diário Oficial da União
• Termo de Referência

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Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.002974/2024-02. Ordem de Compra nº 06/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: MAFOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.512.671/0001-05. Objeto: Fornecimento Guarita de Segurança com Banheiro - Imóvel da Conab em Teixeira de Freitas/BA. Valor: R$9.990,00 (novemil novecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 07/11/2025. Vigência: O prazo de vigência da ordem de compra será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Ironi Stadler - Respresentante Legal.

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000392/2023-01. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 15/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA, CNPJ: 15.194.004/0001-25. Objeto: reajustar em 5,13%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 15/2023, de acordo com a Cláusula Décima Nona – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 29/10/2025 a 10/07/2028. Data da Assinatura: 29/10/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.002317/2025-38. Inexigibilidade de Licitação nº: 19/2025. Contrato nº 37/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CAP - CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO LTDA - Nome fantasia: CAP - CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO. CNPJ: 49.344.693/0001-29. Objeto: credenciamento da contratada, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como: Fisioterapia, Psicologia, Psicopedagogia e outras pela contratada, destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20/10/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Renata Lins dos Santos, Representante Legal.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.001611/2025-22. Inexigibilidade de Licitação nº: 13/2025. Contrato nº 26/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: FISIOLIFE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA - Nome fantasia: FISIOCLINICA MIRELLI PUTINI. CNPJ: 07.547.586/0001-58. Objeto: credenciamento da contratada, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como: Fisioterapia, Acupuntura e outras, destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20/10/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assinam pela Contratada: Mirelli Borges Putini, Representante Legal.

Processo Nº 21440.002206/2025-21 – Ordem de Compra nº 05/2025 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada:  LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ/MF 42.277.417/0001-22 - Objeto: Aquisição de Cafeteira Industrial. Valor estimado do contrato: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Nota de Empenho nº 2025NE000505. Fundamento legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/10/2025 à 14/04/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto, Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta e Ednaldo Alves da Silva – Encarregado do Setor Administrativo Substituto; Assina pela Contratada: Jeferson Aparecido Costa Pessoa – Representante Legal.

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EXTRATO DE CONTRATO 

Processo Nº 21440.000410/2025-16 - Contrato nº 029/2025 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada:  COPIADORA EXEMPLO LTDA - CNPJ/MF 33.857.129/0001-70 - Objeto: Serviços de reprografia e demais serviços gráficos, conforme especificações, condições, quantidade e exigências estabelecidas em contrato. Valor estimado do contrato: R$ 49.822,00 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais). Nota de Empenho nº 2025NE000480. Fundamento legal: Fundamento legal: Inciso II do art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/10/2025 à 09/10/2030. Data de assinatura: 09/10/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta; Assina pela Contratada: Fernanda de Oliveira Gomes dos Santos – Representante Legal.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.000695/2025-87. Contrato de Credenciamento nº: 30/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Diagnósticos da América S.A, cnpj: 61.486.650/0905-81. Objeto: prestação de serviços laboratoriais e de vacinação. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2030. Data da Assinatura: 08/10/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assinam pela Contratada: Hernan Javier Firpo e Vanessa Brito de Castro.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.002095/2025-53. Contrato de Credenciamento nº: 28/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Cliasi Consultas Ambulatoriais LTDA, cnpj: 52.479.418/0001-27. Objeto: prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2030. Data da Assinatura: 26/09/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Vitor Lima do Amaral.

Aquisição de Guarita de Segurança com Banheiro. medidas mínimas: 1,20 x 2,40 x 2,20m, cor cinza ou amarela ou verde ou azul, formato retangular, com espaço de atendimento e espaço de banheiro, com no mínimo 03 janelas, sendo 01 com guilhotina com vidros, balcão interno, piso antiderrapante, fechaduras e dobradiças, 02 chaves, ponto de luz, interruptor, tomada, banheiro com vaso sanitário, caixa de descarga, com pia lavatório, teto, ventilação permanente, a porta do banheiro pode ser interna ou externa, saída do tubo do esgoto, entrada d'água. Estas especificações são mínimas.

Processo Nº 21440.002974/2024-02

Entrega das Propostas: 08 a 24/10/2025 (até às 8:00h - Horário de Brasilia), seguida por 06 (seis) horas de fase de lances

• Termo de Referência
• Declaração de Dispensa de Licitação

Processo Administrativo n° 21440.002206/2025-21. Fica declarada a dispensa de licitação para aquisição de cafeteira e Micro-ondas conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com fulcro no inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor: R$ 1.835,19 (mil oitocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). Dispensa de licitação declarada em 29/08/2025, por André Vinícius Fontes Ribeiro, Gerente de Finanças e Administração.

Entrega das Propostas: 18 a 24/09/2025 (até às 8:00h - Horário de Brasilia), seguida por 06 (seis) horas de fase de lances

• Projeto Básico
• Declaração de Dispensa de Liciação
• Diário Oficial da União

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.001082/2021-33. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 19/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: IMAGEPAT - LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA – CNPJ: 03.983.477/0001-22. Objeto: reajustar em 4,17%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 19/2021, de acordo com a Cláusula Décima Oitava – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 11/09/2025 a 05/11/2026. Data da Assinatura: 11/09/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Thaise dos Santos Figueiredo – Gerente Substituta de Finanças e Administração.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.002266/2025-44. Inexigibilidade de Licitação nº: 16/2025. Contrato nº 33/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Sindicato dos Produtores Rurais de Barra – SINDBARRA. CNPJ: 51.330.290/0001-72. Objeto: serviços de provisão de espaço e montagem de estande mobiliado e adesivado na Feira Barra Agro Show 2025, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 421, Inciso IV, do RLC. Vigência: 30 dias a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 02/09/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marco Aurélio Caviola, Representante Legal.

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000360/2023-05. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 28/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Murta Gestão e Auditoria em Sistema de Saúde LTDA, cnpj: 08.916.265/0001-46. Objeto: Atualização do endereço da empresa contratada. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, art. 3º, inciso III. Vigência: 21/08/2025 a 14/08/2029. Data da Assinatura: 21/08/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.001307/2025-85. Contrato de Credenciamento nº: 24/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Oftalmocentro Clícina de Olhos LTDA, cnpj: 34.437.012/0001-08. Objeto: prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2030. Data da Assinatura: 14/08/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Mariana Coelho de Souza Lima.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.000663/2025-81. Contrato de Credenciamento nº: 25/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Odontologia Vittaoral LTDA, cnpj: 12.751.857/0001-22. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2030. Data da Assinatura: 11/08/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Jessica Souza Fontes Ayres e Bruna Gabriela Menezes Santiago.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21440.001869/2024-48. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: PRIUS INFORMADOR JURIDICO LTDA, CNPJ 03.361.851/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência em conformidade com a Cláusula Segunda e o reajuste pela variação do IPCA/IBGE em conformidade com a Cláusula Décima Quarta. Fundamento Legal: Artigos 488 e 489 do RLC. Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2026. Data da Assinatura: 03/10/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Marlon de Oliveira.