BA

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do Aviso de Dispensa de Licitação

Processo Adm. n° 21440.002640/2025-10. Fica declarada a dispensa de licitação para aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Sureg/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com fulcro no inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor: R$19.897,90 (dezenove mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos). Dispensa de licitação declarada em 14/11/2025, por André Vinícius Fontes Ribeiro, Gerente de Finanças e Administratação.

• Publicação no Diário Oficial da União
• Termo de Referência

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato de Ordem de Compra

Processo Adm. n° 21440.002974/2024-02. Ordem de Compra nº 06/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: MAFOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.512.671/0001-05. Objeto: Fornecimento Guarita de Segurança com Banheiro - Imóvel da Conab em Teixeira de Freitas/BA. Valor: R$9.990,00 (novemil novecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 07/11/2025. Vigência: O prazo de vigência da ordem de compra será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497 e 498 do RLC. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Ironi Stadler - Respresentante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000392/2023-01. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 15/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA, CNPJ: 15.194.004/0001-25. Objeto: reajustar em 5,13%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 15/2023, de acordo com a Cláusula Décima Nona – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 29/10/2025 a 10/07/2028. Data da Assinatura: 29/10/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.002317/2025-38. Inexigibilidade de Licitação nº: 19/2025. Contrato nº 37/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CAP - CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO LTDA - Nome fantasia: CAP - CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO. CNPJ: 49.344.693/0001-29. Objeto: credenciamento da contratada, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como: Fisioterapia, Psicologia, Psicopedagogia e outras pela contratada, destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20/10/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Renata Lins dos Santos, Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.001611/2025-22. Inexigibilidade de Licitação nº: 13/2025. Contrato nº 26/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: FISIOLIFE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA - Nome fantasia: FISIOCLINICA MIRELLI PUTINI. CNPJ: 07.547.586/0001-58. Objeto: credenciamento da contratada, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como: Fisioterapia, Acupuntura e outras, destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20/10/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assinam pela Contratada: Mirelli Borges Putini, Representante Legal.

Processo Nº 21440.002206/2025-21 – Ordem de Compra nº 05/2025 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada:  LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ/MF 42.277.417/0001-22 - Objeto: Aquisição de Cafeteira Industrial. Valor estimado do contrato: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Nota de Empenho nº 2025NE000505. Fundamento legal: Inciso II do Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 16/10/2025 à 14/04/2026. Data de assinatura: 16/10/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto, Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta e Ednaldo Alves da Silva – Encarregado do Setor Administrativo Substituto; Assina pela Contratada: Jeferson Aparecido Costa Pessoa – Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA 

EXTRATO DE CONTRATO 

Processo Nº 21440.000410/2025-16 - Contrato nº 029/2025 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada:  COPIADORA EXEMPLO LTDA - CNPJ/MF 33.857.129/0001-70 - Objeto: Serviços de reprografia e demais serviços gráficos, conforme especificações, condições, quantidade e exigências estabelecidas em contrato. Valor estimado do contrato: R$ 49.822,00 (quarenta e nove mil oitocentos e vinte e dois reais). Nota de Empenho nº 2025NE000480. Fundamento legal: Fundamento legal: Inciso II do art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/10/2025 à 09/10/2030. Data de assinatura: 09/10/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta; Assina pela Contratada: Fernanda de Oliveira Gomes dos Santos – Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.000695/2025-87. Contrato de Credenciamento nº: 30/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Diagnósticos da América S.A, cnpj: 61.486.650/0905-81. Objeto: prestação de serviços laboratoriais e de vacinação. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2030. Data da Assinatura: 08/10/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assinam pela Contratada: Hernan Javier Firpo e Vanessa Brito de Castro.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.002095/2025-53. Contrato de Credenciamento nº: 28/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Cliasi Consultas Ambulatoriais LTDA, cnpj: 52.479.418/0001-27. Objeto: prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2030. Data da Assinatura: 26/09/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Vitor Lima do Amaral.

Aquisição de Guarita de Segurança com Banheiro. medidas mínimas: 1,20 x 2,40 x 2,20m, cor cinza ou amarela ou verde ou azul, formato retangular, com espaço de atendimento e espaço de banheiro, com no mínimo 03 janelas, sendo 01 com guilhotina com vidros, balcão interno, piso antiderrapante, fechaduras e dobradiças, 02 chaves, ponto de luz, interruptor, tomada, banheiro com vaso sanitário, caixa de descarga, com pia lavatório, teto, ventilação permanente, a porta do banheiro pode ser interna ou externa, saída do tubo do esgoto, entrada d'água. Estas especificações são mínimas.

Processo Nº 21440.002974/2024-02

Entrega das Propostas: 08 a 24/10/2025 (até às 8:00h - Horário de Brasilia), seguida por 06 (seis) horas de fase de lances

• Termo de Referência
• Declaração de Dispensa de Licitação

Processo Administrativo n° 21440.002206/2025-21. Fica declarada a dispensa de licitação para aquisição de cafeteira e Micro-ondas conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com fulcro no inciso II do artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Valor: R$ 1.835,19 (mil oitocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). Dispensa de licitação declarada em 29/08/2025, por André Vinícius Fontes Ribeiro, Gerente de Finanças e Administração.

Entrega das Propostas: 18 a 24/09/2025 (até às 8:00h - Horário de Brasilia), seguida por 06 (seis) horas de fase de lances

• Projeto Básico
• Declaração de Dispensa de Liciação
• Diário Oficial da União

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.001082/2021-33. 2º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 19/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: IMAGEPAT - LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA – CNPJ: 03.983.477/0001-22. Objeto: reajustar em 4,17%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 19/2021, de acordo com a Cláusula Décima Oitava – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 11/09/2025 a 05/11/2026. Data da Assinatura: 11/09/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e Thaise dos Santos Figueiredo – Gerente Substituta de Finanças e Administração.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.002266/2025-44. Inexigibilidade de Licitação nº: 16/2025. Contrato nº 33/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Sindicato dos Produtores Rurais de Barra – SINDBARRA. CNPJ: 51.330.290/0001-72. Objeto: serviços de provisão de espaço e montagem de estande mobiliado e adesivado na Feira Barra Agro Show 2025, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: art. 421, Inciso IV, do RLC. Vigência: 30 dias a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 02/09/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Marco Aurélio Caviola, Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000360/2023-05. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 28/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Murta Gestão e Auditoria em Sistema de Saúde LTDA, cnpj: 08.916.265/0001-46. Objeto: Atualização do endereço da empresa contratada. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, art. 3º, inciso III. Vigência: 21/08/2025 a 14/08/2029. Data da Assinatura: 21/08/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.001307/2025-85. Contrato de Credenciamento nº: 24/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Oftalmocentro Clícina de Olhos LTDA, cnpj: 34.437.012/0001-08. Objeto: prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 14/08/2025 a 14/08/2030. Data da Assinatura: 14/08/2025. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Contratada: Mariana Coelho de Souza Lima.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.000663/2025-81. Contrato de Credenciamento nº: 25/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Odontologia Vittaoral LTDA, cnpj: 12.751.857/0001-22. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2030. Data da Assinatura: 11/08/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Jessica Souza Fontes Ayres e Bruna Gabriela Menezes Santiago.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21440.001869/2024-48. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: PRIUS INFORMADOR JURIDICO LTDA, CNPJ 03.361.851/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência em conformidade com a Cláusula Segunda e o reajuste pela variação do IPCA/IBGE em conformidade com a Cláusula Décima Quarta. Fundamento Legal: Artigos 488 e 489 do RLC. Vigência: 15/11/2025 a 15/11/2026. Data da Assinatura: 03/10/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Marlon de Oliveira.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21440.001830/2023-40. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: OFTALMOCENTER SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 03.330.807/0001-80. Objeto: reajuste dos valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 15/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia do contrato nº 15/2024. Vigência: a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 08/08/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Ralph Antônio Tosta Mello.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro de veículo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data e horário do início da Disputa Eletrônica: 14/08/2025 a partir das 08:00h (horário de Brasília)

• Termo de Referência

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, comissionamento e suporte de 1 (um) silo móvel Telcon, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Data e horário do início da Disputa Eletrônica: 13/08/2025 a partir das 08:00h (horário de Brasília)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro de veículo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data e horário do início da Disputa Eletrônica: 06/08/2025 a partir das 08:00h (horário de Brasília) 

• Termo de Referência
• Declaração de Dispensa de Licitação
• Contrato Sureg/BA nº 32/2025

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.001218/2025-39. Inexigibilidade de Licitação nº: 10/2025. Contrato nº 19/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Fundação José Silveira - Nome fantasia: Fundação José Silveira - IBR. CNPJ: 15.194.004/0023-30. Objeto: credenciamento da contratada, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como Fisioterapia, Fonoaudiologia e outros, destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Carlos Alberto Dumet Faria, Representante Legal.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.001091/2025-58. Contrato de Credenciamento nº: 17/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Matermaxillo Health Odontologia LTDA, cnpj: 46.603.750/0001-59. Objeto: prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2030. Data da Assinatura: 28/06/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Jessica Ferraz Barros Curi e Thaina Mendes.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.000047/2025-21. Contrato de Credenciamento nº: 07/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Matermaxillo Health Odontologia LTDA, cnpj: 46.603.750/0001-59. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2030. Data da Assinatura: 27/06/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Jessica Ferraz Barros Curi e Thaina Mendes.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Guarita de Segurança com Banheiro, mais Fossa Séptica Biodigestora, com fornecimento, instalação conjunta e interligada de ambos os equipamentos, com garantia mínima de 01 (um) ano, no imóvel da Conab na cidade de Teixeira de Freitas/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 

Data e horário do início da Disputa Eletrônica: 22/08/2025 a partir das 08:00h (horário de Brasília)
Para Acessar o Termo de Referência e Anexos copie e cole no seu navegador o link a seguir:

https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/ba/dispensa-de-licitacao-eletronica-no-90-013-aquisicao-de-guarita-de-seguranca-com-banheiro-e-fossa-septica

Aquisição de Pneus para Caminhão IVECO (PNEU MISTO 275/80R22,5) - pneu com data de fabricação de no máximo 1 ano.
Data e horário da Disputa Eletrônica: 04/07/2025 a partir das 08:00h (horário de Brasília)
Para Acessar o Termo de Referência e Anexos copie e cole no seu navegador o link a seguir:
https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/ba/dispensa-de-licitacao-eletronica-no-90-012-aquisicao-de-pneus

• Termo de Referência
• Registro da Dispensa Eletrônica
• Declaração de Dispensa de Licitação
• Autorização de Dispensa de Licitação
• Ordem de Compra

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.001359/2021-28. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 23/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: ALCLIN – HOSPITAL DE OLHOS ANDRÉ LAVIGNE LTDA – CNPJ: 33.921.495/0001-40. Objeto: reajustar em 8,2%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 23/2021, de acordo com a Cláusula Décima Nona – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 05/06/2025 a 25/11/2026. Data da Assinatura: 05/06/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000041/2023-91. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: GAS - GRUPO DE ANESTESIOLOGIA DA BAHIA - VITERBO – CNPJ: 03.075.804/0001-48. Objeto: reajustar em 8,72%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 03/2023, de acordo com a Cláusula Décima Nona – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 05/06/2025 a 17/04/2028. Data da Assinatura: 05/06/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.