EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Publicado em 27/10/2026 15h37

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.001830/2023-40. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: OFTALMOCENTER SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 03.330.807/0001-80. Objeto: reajustar em 3,98%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 15/2024, de acordo com a Cláusula Décima Nona – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, e o valor do metro quadrado do filme/documentação dos procedimentos de Radiologia e Diagnóstico por Imagem que passa a ser de R$ 42,17 o metro quadrado. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 26/10/2026 a 12/03/2029. Data da Assinatura: 26/10/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.