EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Processo nº: 21440.000770/2024-29. Inexigibilidade de Licitação nº: 02/2024. Contrato nº 17/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: GONÇALVES CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA - Nome fantasia: GONÇALVES CLINICA DE ODONTOLOGIA. CNPJ: 07.833.380/0001-94. Objeto: distrato, de forma amigável, do Contrato Administrativo Conab nº 17/2024, firmado originalmente em 04 de junho de 2024, concernente ao credenciamento para a prestação de Serviços Odontológicos Especializados (Dentística), para atendimento do SAS na SUREG/BA. Fundamento Legal: art. 570, Inciso II e art. 572, do RLC. Vigência: a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 03/11/2026. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaise dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assinam pela Contratada: Geisa Gonçalves de Moraes, Representante Legal.