EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Publicado em 10/09/2026 16h01

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

Processo nº: 21440.000309/2026-38. Inexigibilidade de Licitação nº: 06/2026. Contrato nº 12/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA — Nome fantasia: HOSPITAL SANTA IZABEL. CNPJ: 15.153.745/0002-49. Objeto: credenciamento, em regime de execução por empreitada por preço unitário, para a prestação de serviços médicos ocupacionais pela CONTRATADA destinados aos EMPREGADOS, e excepcionalmente, outras pessoas encaminhadas pela CONTRATANTE. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 09/09/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Jorge Marinho de Queiroz Júnior, Representante Legal.