Direitos Humanos e Dados Abertos - Monitoramento e Execução

Acompanhe a execução do compromisso

A execução de cada compromisso é monitorada continuamente pelo governo e pela sociedade civil. Cabe à CGU, como o órgão coordenador do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), garantir que as ações de monitoramento ocorram dentro dos prazos previstos e que seja dada transparência às discussões e aos resultados referentes à execução do compromisso.

O monitoramento do compromisso é realizado por meio de reuniões periódicas e acompanhamento dos marcos. A cada bimestre, o coordenador do compromisso elabora o Relatório de Status de Execução (RSE) para apresentar os resultados desse processo.

Nessa seção, você pode acompanhar como foram as reuniões, acessar aos RSEs e conhecer o percentual de execução do compromisso.

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre o processo de implementação do 5° Plano de Ação Nacional, entre em contato: ogp@cgu.gov.br

Fonte: Relatórios de Status de Execução dos Compromissos. 

Marco 1 – Definição das funcionalidades e requisitos do sistema
Marco 2 – Elaboração da taxonomia padronizada de direitos humanos e o glossário quanto à definição dos dados
Marco 3 – Estabelecimento de rol mínimo de dados e nível de desagregação que deverão constar do sistema
Marco 4 – Definição dos atores nacionais e subnacionais que alimentarão e utilizarão o sistema
Marco 5 – Engajamento dos atores nacionais e subnacionais que alimentarão e utilizarão o sistema mediante reunião de trabalho
Marco 6 – Versão beta do Sistema para testes e validação com atores
Marco 7 – Elaboração do manual do usuário
Marco 8 – Entrega do Sistema informatizado

•  1º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt) 
•  2º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt) 
•  3º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
•  4º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
•  5º Relatório de Status de Execução de Compromisso (versão pdf) (versão txt)
•  6º Relatório de Status de Execução de Compromisso - Final (versão pdf) (versão txt)

• 1ª Reunião 14.03.2022 (versão pdf) (versão txt)
• 2ª Reunião 21.06.2022 (versão pdf) (versão txt)
• 3ª Reunião 13.09.2022 (versão pdf) (versão txt)
• 4ª Reunião 29.11.2022 (versão pdf) (versão txt)

 Conheça o processo de construção do compromisso durante a primeira e segunda etapa das oficinas de cocriação.  

• Marco 1: PORTARIA Nº 503, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – Institui o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Portal de Conteúdos em Direitos Humanos; Sistema Nacional de Direitos Humanos; Sistema Integrado da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos; Plataforma de Interação Social em Direitos Humanos.
• Marco 2: Manual da Taxonomia de Direitos Humanos; Termo de Execução Descentralizada nº 2/2020.
  
• Marco 3: Termo de Execução Descentralizada nº 2/2020; Dados Abertos do MMFDH.
  
• Marco 4: PORTARIA Nº 503, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – Institui o Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos - SINDH no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 
• Marco 5: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022; Acordo de Cooperação Técnica nº 026/2022; Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2021; Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2021; Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2021; Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2021; Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021; Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021; Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2021; Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2021; Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2020; Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2020; Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2020; Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2020; Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2020.
  
• Marco 6: Agenda Brasil Para Todos; SISTEMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS; PLATAFORMA DE INTERAÇÃO SOCIAL EM DIREITOS HUMANOS; SISTEMA INTEGRADO DA OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS; PORTAL DE CONTEÚDOS EM DIREITOS HUMANOS.
• Marco 7: Tutorial do SNDH Pessoa Física; Tutorial do SNDH Pessoa Jurídica.