Auditorias Participativas nas Obras das Cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014
Descrição do compromisso
Realização de auditorias participativas em todas as cidades-sede da Copa com foco nas obras de portos e aeroportos, de maneira a atender aos requisitos de respeito aos direitos humanos e negociações e acordos com os movimentos sociais e trabalhistas. O trabalho, realizado em conjunto com a sociedade civil, consiste em identificar, aplicando técnicas de auditoria, ponto críticos em projetos, licenças ambientais, desapropriações e em outros aspectos técnicos e sociais que possam representar entraves aos empreendimentos e riscos às populações atingidas pelos mesmos.
Acompanhamento da Ação
Órgão responsável: Secretaria-Geral da Presidência da República
ImplementadoImplementação até: outubro/2014
Foram cumpridas as atividades relativas à realização de Auditorias Participativas focadas em portos e aeroportos nas cidades-sede da Copa 2014, tendo sido realizadas as visitas às 12 cidades-sede e produzidos os respectivos relatórios, que foram encaminhados aos dirigentes da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) e disponibilizados na página da SG-PR.