Criação de um sítio brasileiro da Parceria para Governo Aberto (OGP)

Descrição do compromisso

Criar um portal brasileiro sobre a Parceria para Governo Aberto (OGP), de maneira a ofertar à sociedade informações sobre a OGP e a possibilitar aos cidadãos o acompanhamento da Parceria e dos compromissos assumidos pelo Executivo Federal brasileiro. Além disso, haverá, por meio do portal, a difusão de conhecimentos acerca do conceito de governo aberto e a promoção da participação social, no âmbito da OGP.

Acompanhamento da Ação

Órgão responsável: Controladoria-Geral da União
Implementado
Implementação até: agosto/2013

O compromisso foi implementado. O site relativo à Parceria para Governo Aberto no Brasil já está funcionando como uma ferramenta para auxiliar na implementação e na publicização das políticas relativas às temáticas de governo aberto. O site está disponível em www.cgu.gov.br/governoaberto.

A partir da criação do portal brasileiro da OGP, os cidadãos passaram a contar com um canal, em português, com todas informações sobre a Parceria para Governo Aberto. São e serão publicadas no site tanto notícias sobre o Brasil na OGP e sobre a OGP internacional, como as etapas do OGP Awards e as eleições para o Comitê Diretor, quanto sobre governo aberto, de um modo geral.

Além disso, cada um dos documentos relativos às etapas de criação e monitoramento da OGP, como os Planos de Ação, as Devolutivas e os Balanços está disponível no portal. Outra função do portal da OGP, em conjunto com o Participa.br, é funcionar como uma ponte entre a sociedade e o Governo Federal. Desde a criação do site, isso já ocorreu em dois momentos, durante a consulta pública relativa à criação de um grupo de trabalho da sociedade civil e na escolha da iniciativa que representaria o Brasil no OGP Awards.