Perguntas Frequentes

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QUAIS SÃO OS MATERIAIS DISPONÍVEIS NO PROGRAMA? 

Programa é composto pelos seguintes materiais: 

- Coleção de revistas em quadrinhos acompanhadas de guia do professor e banco de atividades, uma para cada ano escolar do 1º ao 5º ano, disponível no formato digital e para impressão.  

- Kit composto de caderno do estudante, manual do professor, revistas e jogos para estudantes do 5º ou 6º ano, disponível no formato digital e para impressão. 

- Vídeos de animação Tirinhas e Histórias avulsas. 

- EAD para capacitação do professor. 

PROGRAMA É DIRECIONADO PARA QUAIS ESTUDANTES? 

Programa é voltado aos estudantes do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas. Assim o conjunto de revistas em quadrinhos com guia do professor e banco de atividades deve ser aplicado aos estudantes do 1º ao 5º ano. As revistas têm 32 páginas cada e, a cargo do professor, podem ter as atividades desenvolvidas entre 8 aulas.  

Já o kit UPT é indicado para uma aplicação ao longo do ano letivo (38 aulas aproximadamente) e foi idealizado para ser aplicado aos estudantes do 5º ano. Após as avaliações dos professores, ponderou-se que é possível estender sua aplicação até o 6º ano do Ensino Fundamental por duas razões: a primeira se dá pelo fato dos assuntos abordados no material ainda fazerem parte do currículo do 6º ano. A outra razão diz respeito à faixa etária dos estudantes que, com idade entre 10 a 12 anos, ainda demonstram interesse pelo universo dos personagens da Turma da Mônica. Contudo, a CGU recomenda a aplicação no 6º ano somente nas escolas onde não se aplicou no 5º ano. 

EXISTE ALGUMA CAPACITAÇÃO PARA OS PROFESSORES QUE ATUARÃO NO PROGRAMA? 

Sim. A CGU disponibiliza, na plataforma AVAMEC, (inserir link) gratuitamente capacitação na modalidade de “Educação à Distância” para todos os professores participantes do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”. 

QUAIS SÃO OS FORMATOS DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA? 

Programa pode ser aplicado no formato digital (modo offline e modo online) e no formato impresso. 

QUAIS SÃO AS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA NO FORMATO IMPRESSO? 

Programa poderá ser aplicado em seu formato impresso de duas maneiras: 

A primeira é recebendo o material impresso da CGUquando houver disponibilidade, por meio de contato e manifestação de interesse às Unidades Regionais da CGU em cada estado (Inserir link dos contatos). As escolas (somente públicas) que tenham interesse em executar o Programa serão selecionadas e indicadas para assinatura de TERMO DE COMPROMISSO e execução do Programa conforme metodologia prevista. 

A segunda é imprimindo o material por conta via assinatura de TERMO de ADESÃO, conforme a Portaria nº 1.840/2018Nesse caso, entes privados e escolas privadas recebem os arquivos em alta resolução e podem imprimir o material e aplicar o Programa conforme metodologia prevista. 

QUAIS SÃO AS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DO PROGRAMA NO FORMATO DIGITAL? 

Qualquer escola, pública ou privada (particular) poderá assinar TERMO DE COMPROMISSO e aplicar o Programa conforme metodologia prevista.  Basta entrar em contato e manifestar interesse às Unidades Regionais da CGU em cada estado (Inserir link dos contatos). 

TEM ALGUM CUSTO PARA APLICAÇÃO DO PROGRAMA NO FORMATO DIGITAL? 

Não. Nenhum custo. A escola só precisa dispor de equipamentos (computador ou celular ou tablet) para que os estudantes possam acessar o Programa, de preferência individualmente.  

EM QUE CASOS SE APLICA A ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO? 

Na aplicação do formato impresso, quando recebido material diretamente pela CGU; 

Na aplicação do formato digital, modos online e offline. 

EM QUE CASOS SE APLICA A ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO? 

 Na aplicação do formato impresso, conforme a Portaria nº 1.840/2018, para a impressão do Kit ou das revistas em quadrinhos, por conta própria, mediante o financiamento da impressão e distribuição (gratuita) do material. 

QUEM PODE ASSINAR O TERMO DE ADESÃO? 

O Termo de Adesão poderá ser assinado, no caso de ente público, pelo dirigente máximo do ente público federal, estadual ou municipal aderente. Ex.: Prefeito, Secretário de Estado, etc, que nesse caso, torna o ente parceiro. 

No caso de entidade de ensino da rede privada, o Termo de Adesão deverá ser assinado pelo proprietário da instituição de ensino ou por pessoa legalmente designada, que nesse casotorna-se o ente parceiro. 

No caso de entidade privada, o Termo de Adesão deverá ser assinado pelo representante da instituição, legalmente designada, que neste caso, torna-se o ente parceiro. 

Da parte da Controladoria-Geral da União (CGU), o Termo de Adesão deverá ser assinado pelo titular da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, área da CGU responsável pelo Programa. 

PARA QUEM DEVE SER ENVIADO O TERMO DE ADESÃO APÓS A SUA ASSINATURA? 

Termo de Adesão deverá ser encaminhado à Unidade Regional da Controladoria-Geral da União correspondente ao Estado da Federação de localização do órgão ou instituição interessada ou ao Órgão Central da CGU no caso de órgão ou instituição localizada no Distrito Federal. Ver Fluxo. (inserir link) 

A QUEM CABERÁ OS CUSTOS DE IMPRESSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL IMPRESSO, NO CASO DE ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO? 

Os custos de impressão e distribuição serão única e exclusivamente do ente parceiro. A CGU não terá participação nenhuma nos custos decorrentes da impressão e da distribuição do material impresso. 

AS IMPRESSÕES DAS PEÇAS DO MATERIAL DEVERÃO SER SUBMETIDAS À APROVAÇÃO PRÉVIA DA CGU? 

Sim. Toda e qualquer impressão das peças do Programa UPT deverão ser submetidas à aprovação da CGU e ao Instituto Maurício de Sousa (IMS) para que seja mantido o padrão de qualidade. 

O ENTE PARCEIRO PAGARÁ ALGUM VALOR PELO ARQUIVO EM ALTA RESOLUÇÃO PARA IMPRESSÃO DO MATERIAL DO PROGRAMA? 

Não. A CGU disponibilizará sem custo algum o arquivo para impressão dos materiais didáticos após a assinatura do Temo de Adesão. 

PODERÁ SER INCLUÍDA A LOGOMARCA DO ENTE PARCEIRO NO MATERIAL DO PROGRAMA? 

Sim. Caso haja interesse do ente parceiro de incluir no material a sua logomarca, esta deverá ter a aprovação da CGU e do Instituto Maurício de Sousa.  

A QUEM CABERÁ A INCLUSÃO DA LOGOMARCA DO ENTE PARCEIRO NO MATERIAL DO PROGRAMA?  

Caberá ao Instituto Maurício de Sousa a aplicação da logomarca do parceiro no material. 

PODERÁ SER INCLUÍDA LOGOMARCA QUE NÃO SEJA DO ENTE PARCEIRO NO MATERIAL DO PROGRAMA?  

Não. Está vedada a inclusão de qualquer logomarca que não seja a dos entes parceiros. 

OS PARCEIROS PRIVADOS PODERÃO COMERCIALIZAR O MATERIAL DIDÁTICO NAS ESCOLAS? 

Não. A CGU proíbe expressamente qualquer forma de comercialização do material didático ou pagamento prévio para sua utilização. Em todas as formas de aplicação do Programa, o material didático deverá ser distribuído gratuitamente aos estudantes e professores. 

A QUEM CABERÁ A OBRIGAÇÃO DE CAPTAÇÃO E SELEÇÃO DAS ESCOLAS PARTICIPANTES NO CASO DE ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO? 

Ao ente parceiro. No caso de adesão ao Programa por meio da Portaria CGU nº 1.840/18, a CGU não interferirá na captação e seleção das escolas participantes.  

Nas demais modalidade de execução, a captação de escolas ficará a cargo das Unidades Regionais da CGU, em especial dos Núcleos de Ações de Ouvidoria e Prevenção (NAOPs), situados em cada capital brasileira. 

OS ENTES PARCEIROS PODERÃO COMPARTILHAR OS ARQUIVOS RECEBIDOS PARA IMPRESSÃO COM OUTRAS PESSOAS QUE NÃO ASSINARAM TERMO DE ADESÃO? 

Conforme previsto no Termo de Adesão, os arquivos não podem ser compartilhados, exceto com a empresa responsável pela impressão e sob a cláusula de não reprodução do material para outros fins. 

OS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA EM DETERMINADA ESCOLA PODERÃO COMPARTILHAR OS ARQUIVOS DO FORMATO DIGITAL? 

Conforme previsto no Termo de Compromisso, os arquivos do Programa deverão permanecer instalados nos dispositivos da unidade escolar durante toda a execução do Programa, sendo vedado o compartilhamento com outras escolas que não tenham assinado o termo de Compromisso com a CGU. 

QUAIS AÇÕES A CGU PODERÁ REALIZAR PARA A DIVULGAÇÃO E EXPANSÃO DO PROGRAMA? 

A CGU poderá realizar palestras, encontros, reuniões e quaisquer outras formas de mobilização visando à divulgação e expansão do “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, nos termos da Portaria CGU nº 1.840/18.  

No Portal de Educação Cidadã e no site da CGU estão disponíveis os contatos das nossas Unidades Regionais, em especial dos Núcleos de Ações de Ouvidoria e Prevenção (NAOPs), situados em cada capital brasileira. Os interessados poderão entrar em contato com essas unidades e tirar quaisquer dúvidas em relação ao Programa.