Fiscalizar o gasto é prestar contas ao contribuinte, diz Torquato Jardim
Fiscalizar a qualidade do gasto público é uma forma de prestar contas ao contribuinte brasileiro, o responsável por gerar riqueza ao País. A afirmação é do ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, que fez um balanço dos trabalhos da pasta em entrevista ao Portal Brasil.
“O governo não gera riqueza, ele gasta riqueza. Quem faz riqueza é a iniciativa econômica privada com parceria ou não com as empresas estatais. (…) Logo, fiscalizar o gasto, evitar abusos e desvios, é prestar contas permanentemente a você, contribuinte, que é quem mantém a estrutura de governo”, afirmou.
Uma das medidas destacadas pelo ministro está o pente-fino no Bolsa Família, que encontrou indícios de irregularidade em 8% dos 12,5 mil cadastrados no programa. A fiscalização também constatou um gasto elevado – R$ 2,2 bilhões – com serviços jurídicos de estatais, que têm centenas de advogados em seus quadros.
Nos últimos meses, o ministério também promoveu estudos de desburocratização em agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e de atendimentos em juntas comerciais. “É inacreditável que, no Brasil, você leve 97 dias, em média, para abrir uma empresa”, disse.
Na atividade de divulgação dos gastos públicos, Torquato Jardim ressaltou a importância do Portal da Transparência, que bateu recorde histórico com mais de 2 milhões de visitas. Ele também destacou a parceria com o site Reclame Aqui, que repassa reclamações de órgãos do poder público para o ministério.
Além de atuar de forma fiscalizadora e preventiva, o ministério também vai expandir seu programa de educação para a ética para crianças de até 14 anos.