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Estratégia
Seminário destaca a importância de perceber a diferença entre as estatais para o fortalecimento da governança
Objetivo do evento, em Brasília (DF), foi fornecer insights, fomentar discussões e compartilhar práticas eficazes - Foto: Cid Vieira (Ascom/CGU)
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, no dia 7 de maio, em Brasília (DF), o seminário "Governança, Desenvolvimento e Sustentabilidade: O Papel Estratégico das Estatais". O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, foi destinado a promover a troca de conhecimentos sobre o papel das empresas estatais na implementação e potencialização de políticas públicas.
O seminário foi organizado pela Diretoria de Auditoria de Estatais (DAE), da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), com o apoio da Caixa Econômica Federal. O objetivo foi fornecer insights, fomentar discussões e compartilhar práticas eficazes que possam contribuir para o fortalecimento da governança corporativa e na promoção da integridade. O evento registrou a participação de 259 pessoas presentes e mais 264 de forma remota, com interações de qualidade nos debates.
De acordo com Elisa Vieira Leonel, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEST/MGI), olhar para as estatais como um “bicho próprio” é necessário para que elas sejam fortalecidas. “Se nós a tratarmos como empresas privadas, vamos seguir numa linha de redução de custos irresponsável, de desinvestimento no país porque custa mais barato comprar tudo de fora, numa linha de irresponsabilidade social”, observou.
A secretária destacou que os órgãos de controle são grandes parceiros na construção de um marco que dê às empresas estatais a tração que elas precisam ter para atuar em setores competitivos da economia e que dê a força e a geração de impacto social que elas precisam ter.
O secretário Federal de Controle Interno (SFC), Ronald da Silva Balbe, seguiu a mesma linha de raciocínio sobre a necessidade de fazer a distinção entre as empresas públicas, em questões de mercado. “Nós temos consciência que muito do que buscamos aplicar a todas as estatais vem de modelos propostos para as mais complexas sociedade anônimas”, afirmou.
- Marcelo Pontes, Ronald Balbe, Eveline Brito, Henriete Sartori, Elisa Vieira Leonel e Izabela Moreira Correa na abertura
Para a secretária de Integridade Pública (SIP), Izabela Moreira Correa, o fortalecimento da governança das estatais tem um impacto na confiança dos cidadãos e cidadãs brasileiras na própria função das estatais e na entrega de valor público que essas organizações realizam.
Ela também reiterou a importância de se olhar para as estatais com as peculiaridades que elas possuem, fazendo um paralelo com a atuação de sua Secretaria. “Temos separado os diálogos setoriais com os órgãos que já tem uma governança mais estabelecida, separadamente dos que foram criados ou recriados recentemente, das autarquias, das fundações, dos reguladores. Isso de alguma forma dá mais trabalho. Mas a certeza que a gente tem é de que isso é muito mais efetivo e dá muito mais resultado”, enfatizou.
O secretário de Integridade Privada (SIPRI), Marcelo Pontes, também chamou a atenção para as diferenças no tratamento com as estatais. “Elas são realmente um bicho próprio”, fazendo referência à fala de Elisa Leonel, do MGI, com a preocupação de não se aproximar das regras engessadas.
Ele antecipou, ainda, que a próxima edição do Empresa Pró-Ética irá contemplar as estatais, com critérios que façam sentido nessa avaliação, e que no Pacto Brasil pela Integridade Empresarial as empresas públicas estão convidadas, porque tem um papel importante de liderar pelo exemplo, seja por parte seus fornecedores, seja por parte de contratantes: “Façam adesão a esse movimento da CGU”.
A mesa de abertura também recebeu a secretária-executiva da CGU, Eveline Martins Brito, e a vice-presidente de Riscos da Caixa, Henriete Sartori, que destacaram a relevância das empresas estatais no cumprimento das políticas públicas.
A programação contemplou três painéis: 1 - “Democracia e Governança corporativa, Transparência e Compliance no Setor Estatal”, com representantes da Petrobras, Codevasf e Fundação Getúlio Vargas; 2 - “Investimento Estatal e Políticas Públicas no Desenvolvimento Nacional”, com membros do BNDES, Ministério de Minas e Energia (MME) e Fundação Dom Cabral; e 3 - “O Papel da Auditoria Interna no Contexto Atual das Estatais Brasileiras”, com convidados da Hemobrás e da Caixa Econômica Federal.