CGU participa de seminário internacional sobre gênero e corrupção do BRICS

A Controladoria-Geral da União (CGU), representada pela assessora especial de Participação Social e Diversidade do órgão, Anjuli Tostes, participou, nos dias 10 e 11 de outubro, de webinar internacional sobre Gênero e Corrupção do BRICS (parceria entre cinco das maiores economias emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

O evento, organizado pela África do Sul, país que atualmente preside o bloco, reuniu diversos especialistas e teve como objetivo aprofundar as discussões sobre a relação entre gênero e corrupção no âmbito dos países formadores do grupo. A iniciativa busca refletir sobre políticas e programas que atendam às preocupações e experiências específicas das mulheres, grupo mais vulnerável quando se fala em corrupção e assédio moral e sexual.

Anjuli Tostes integrou a mesa de abertura do evento, juntamente com a diretora-geral do Departamento de Função Pública e Administração da África do Sul, Yoliswa Makhasi, e a oficial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Jennifer Bradford, além de outras autoridades do BRICS.

Na ocasião, Tostes resgatou o conceito de corrupção, explicando que pode ser entendido como o abuso de um poder, recurso ou atribuição confiada para obter benefícios pessoais. E, em seguida, destacou que os governos precisam fazer um esforço para compreender como estes benefícios foram gerados à custa das mulheres, do seu trabalho, do seu tempo e das suas vidas.

A assessora ressaltou ainda a necessidade de que governos firmem compromissos para encarar esse problema e que o Brasil está empenhado em enfrentar as desigualdades e todas as formas de opressão contra as mulheres. Por fim, a assessora reforçou a necessidade de se trabalhar com a política de dados abertos para melhorar as vidas das mulheres.

Durante o evento, representantes do BRICS reafirmaram o compromisso em aprofundar a compreensão da interligação entre gênero e corrupção, discutindo mecanismos de denúncia e proteção sensíveis ao gênero, com foco nas diferenças entre denúncias internas e externas.

Já a representante do UNODC, Jennifer Bradford, apresentou o tema no contexto da UNCAC (Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção), UNGASS (Sessão Especial da Assembleia-Geral das Nações Unidas contra Corrupção) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 20230).

Também estiveram presentes integrantes da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da CGU.

Políticas públicas

Na apresentação do painel “Coleta de dados para elaboração de políticas baseadas em evidências”, Anjuli Tostes ressaltou a importância de que os governos trabalhem numa política de dados abertos que inclua a produção, disseminação e utilização de dados, de forma a quebrar a dominação sobre os corpos das mulheres, expressos em fenômenos como a corrupção sexual.

Conforme ressaltou a assessora, a inclusão do recorte de gênero na produção de dados pode contribuir significativamente para revelar as contradições que resultam na subordinação das mulheres na sociedade e nos processos de invisibilização e expropriação do seu trabalho.

Dados

Na ocasião, Tostes também apresentou dados provenientes de estudos da CGU sobre denúncias, investigação e prevenção de casos de assédio sexual na Administração Pública Federal.

Os dados apresentados mostram que a mulher é uma possível vítima de assédio sexual em 87% dos casos. Já os homens são denunciados por cometerem assédio sexual em 95% dos casos. A assessora lembrou também que a CGU já instaurou 708 processos administrativos por assédio sexual, dos quais 478 já foram concluídos e 230 estão em andamento.

Por fim, a assessora apontou as iniciativas realizadas pela CGU para abordar questões de gênero. Entre elas estão o Guia Lilás, a Nova Política de Enfrentamento ao assédio Moral, Assédio Sexual e à discriminação e os relatórios temáticos, realizados pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) a partir da análise das denúncias registradas na Plataforma Fala.BR sobre assédio moral e assédio sexual.

O seminário também contou com um painel, apresentado pela CEO da Timby (Coletivo de ativistas, jornalistas, tecnólogos e designers), Anjali Nayar, e pelo diretor da PPLAAF Southern Africa, Pusetso Morapedi, sobre mecanismos de denúncia e proteção centrados nas vítimas de corrupção sexual. Ao final do evento, representantes do UNODC e do BRICS, conduzidos pela África do Sul, se reuniram em um grupo de discussão sobre a coleta de dados para elaboração de políticas baseadas em evidências e relatórios centrados nas vítimas e mecanismos de proteção.