Ministro da CGU participa do lançamento do Programa de Integridade do ministério da Gestão

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou, nesta terça-feira (2/5), do lançamento do Programa de Integridade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O ministro ressaltou que uma organização íntegra, é uma organização não corrupta, que tenha legitimidade e responsabilidade, além de um propósito claro e que assegure os compromissos assumidos. A secretária de Integridade Pública da CGU, Izabela Correa, também participou do evento. O Programa Pró-Integridade foi lançado no Dia Nacional da Ética e no Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral.

O ministro da CGU frisou que a palavra integridade é um ponto de convergência de uma série de eixos que entrecortam as atividades na gestão pública. “Entendo que uma organização íntegra é uma organização não corrupta, mas não é só isso, é uma organização que vai muito além”, destacou Vinícius de Carvalho.

Segundo ele, a primeira coisa importante a ser destacada é que uma organização íntegra é uma organização que tem legitimidade. “Que tem o direito de fazer aquilo que ela faz”, disse. O segundo ponto, de acordo com o ministro da CGU, é que essa entidade tem de ter um propósito claro, explícito, e que a sociedade consiga cobrar dessa entidade na proporção daquilo que ela deve e se propõe a fazer. “E esses propósitos se expressam muitas vezes em compromissos concretos, e aí vem o terceiro ponto relevante, que é a capacidade que essa organização tem de assegurar os compromissos que ela assume. Uma entidade íntegra também é uma entidade eficiente, com responsabilidade na utilização dos recursos públicos que ela controla”, complementou Vinícius Marques.

O ministro da CGU finalizou o seu discurso dizendo que uma entidade íntegra é também uma entidade que tem um grau razoável de robustez, que tem resiliência, que consegue receber e filtrar as pressões que são legítimas das que não devem ser incorporadas às agendas, e se manter firme na construção da sua agenda. “Quando me deparo com esses programas de integridade com os quais nós temos dialogado na CGU, noto cada vez mais esses conceitos sendo inoculados nesses planos, e isso me deixa bastante confiante de que podemos investir nessas agendas e conquistar alguns níveis de excelência na prestação dos serviços públicos”, pontuou Vinícius Marques.

Na ocasião, a secretária de Integridade Pública da CGU, Izabela Correa, explicou que integridade significa ser inteiro, completo, intacto, ileso, robusto e de confiança. “Muitas vezes tratamos esse tema, pensando no indivíduo. Devemos promover uma cultura organizacional e processos internos que deem conta de avançar os valores e práticas que queremos valorizar. E tornar exceção aquelas que limitam a capacidade das organizações públicas de cumprirem suas missões”, defendeu Correa.

De acordo com a secretária, há um rol de práticas e valores tratados no âmbito da integridade pública. "É preciso um trabalho coletivo de conscientização e uma consolidação de canais seguros associados ao fortalecimento da proteção à vítima, além da garantia da efetiva apuração e punição dos infratores para a formação do ambiente organizacional íntegro e seguro”, afirmou.

Izabela Correa disse ainda que o assédio traz diversas consequências aos servidores e às organizações. “Na perspectiva individual, ele interfere na vida profissional e pessoal do servidor, afetando a sua autoestima, motivação, sua segurança para tomar decisões, garantir relações profissionais saudáveis e respeitosas no trabalho. Já para as organizações, o assédio traz a redução da produtividade, rotatividade de pessoal, licenças médicas frequentes, absenteísmo, falta de apetite para a inovação, disposição negativa para a marca da instituição. Portanto, combater o assédio é um fator importante na construção de uma organização produtiva, íntegra e sustentável”, defendeu a secretária de Integridade Pública da CGU.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, ressaltou a importância de um espaço de escuta e de saber onde e com quem falar. “A ideia do lançamento desse programa é justamente estimular a todos a agir com coerência, ética, respeito e atenção ao interesse público. O lançamento do programa é só o início do processo, é uma construção diária, parte de uma postura crítica de cada agente público em suas atividades cotidianas, das mais simples às mais complexas”, afirmou.

Dweck explicou que o programa terá como base os valores e comportamentos compartilhados por todas as pessoas que atuam no Ministério. “É necessário que façamos o que deve ser feito, com integridade, processo transparente, adequada prestação de contas aos órgãos de controle, mas, principalmente, com controle social. Além de reduzir irregularidades, o programa deverá nos induzir a rever os nossos comportamentos, nossos preconceitos que ferem o ambiente de trabalho. O programa implicará o compromisso inafastável com a verdade, com o rigor técnico e com a busca permanente de um comportamento ético, coerente, com prioridade no interesse público”, pontuou a ministra do MGI.

Pró-Integridade

O Programa Pró-Integridade do MGI foi lançado no Dia Nacional da Ética e no Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/4). A iniciativa visa prevenir e combater a corrupção, ilícitos, irregularidades e desvios éticos, bem como fomentar a transparência pública e disseminar a cultura de integridade e os conceitos, fundamentos e letramento sobre condutas antirracistas, antissexistas e anticapacitistas. O Ministério da Gestão buscará também sistematizar a gestão de riscos à integridade e monitorar as violações à integridade em processos éticos disciplinares.

No lançamento, o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MGI, Francisco Bessa, apresentou o Programa e afirmou que a iniciativa reúne mecanismos, modelos, iniciativas e ações concretas para possibilitar que uma organização seja inteira em seu propósito, orientada por valores compartilhados por pessoas que nela atuam.

“A integridade no Programa tem a pretensão de cuidar de pessoas e de processos com transparência e responsabilidade. Não há integridade se não houver gestão. Não há integridade se não houver entrega pública”, argumentou Bessa.