Ministro da CGU participa do lançamento do Programa de Integridade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou, nesta terça-feira (11), em Brasília, do lançamento do Programa de Integridade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O programa inova ao trazer para a pauta da integridade o respeito aos direitos humanos e suas políticas derivadas, buscando trabalhar conduta e comportamento, baseados na integridade e na equidade, que possibilitem a criação de um ambiente diverso e justo, pautado pela moral, pelo respeito e pela gentileza.

Vinícius Marques defendeu que a integridade abarca vários aspectos: significa que um órgão ou entidade tem legitimidade para fazer o que faz, bem como um propósito que é conhecido pela sociedade. Além disso, segundo ele, integridade tem a ver com resiliência e com o comprometimento de cumprir as agendas assumidas. “Isso é ser uma entidade íntegra”, afirmou.

O ministro da CGU falou ainda sobre a falsa dicotomia entre combate à corrupção e promoção da integridade, bem como sobre a importância de se incluir e integrar os direitos humanos na agenda do enfrentamento da corrupção.

Integra + MDHC

O Plano de Integridade do MDHC é o instrumento por meio do qual será executado o Integra+MDHC, Programa de Integridade do Ministério. Segundo o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a sua gestão será pautada pelo exemplo de conduta íntegra, conforme os direitos humanos. “É só dessa forma que cumpriremos a nossa missão e esta iniciativa tem todo o apoio da alta administração”, afirmou Almeida.

O ministro do MDHC se comprometeu também a assumir o desafio de sensibilizar os demais órgãos e entidades para que expandam os seus programas de integridade, no mesmo sentido. “Que possamos sair desse encontro com um compromisso com o Brasil para que o nosso país seja exemplo na implementação da política de integridade que envolva toda a Administração Pública Federal”, destacou o ministro.

Já o auditor federal de Finanças e Controle da CGU e chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sergio Seabra, afirmou que não há como separar integridade de direitos humanos. Para ele, condutas que ferem direitos humanos comprometem a integridade da organização. A iniciativa busca a conscientização presente no dia a dia e que extrapole esse ambiente, chegando às famílias, às empresas contratadas, às entidades parceiras e sociedade como um todo.

De acordo com Sérgio Seabra, o Programa de Integridade do MDCH está sendo construído sobre três premissas básicas: gestão e integridade são essenciais para a criação do valor público; integridade e direitos humanos são indissociáveis; e efetividade do programa depende da cultura organizacional.

Levando em consideração essas premissas, o MDHC estruturou o programa em cinco eixos interconectados, todos alicerçados no comprometimento e apoio da alta administração:

fortalecimento de instâncias responsável pelo programa; gestão de riscos à integridade e direitos humanos; comunicação, treinamento e engajamento; políticas, procedimentos, padrões; e monitoramento contínuo.

Ainda segundo o auditor, a implementação efetiva de um Programa de Integridade traz diversos benefícios: o fortalecimento da gestão, a promoção de uma boa imagem institucional, e uma mudança positiva na cultura organizacional e, consequentemente, na criação de um melhor ambiente de trabalho para todas as pessoas.

De acordo com Seabra, o Ministério publicou, nesta terça-feira (11), uma Portaria estendendo o Programa de Integridade aos parceiros de contratos a promoverem ou adotarem boas práticas para mitigar as questões relacionadas à integridade e aos direitos humanos.