Órgãos federais são premiados pela CGU por boas práticas de gestão

Seis órgãos federais vinculados a cinco ministérios receberão nesta segunda-feira, em Brasília, o reconhecimento por ações inovadoras na gestão de controles internos e na promoção da transparência. Eles foram vencedores do I Concurso de Boas Práticas de Controle e Transparência promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A premiação oficial será realizada no dia 9/12, no Auditório da Universidade dos Correios, durante as comemorações do Dia Internacional contra a Corrupção.

O concurso recebeu ao todo, de 17 ministérios, 47 projetos nas categorias: Aprimoramento dos Controles Internos Administrativos e Promoção da Transparência. A disputa teve o objetivo de estimular e premiar ações que tenham promovido melhorias efetivas dos controles internos dos órgãos e entidades da Administração Federal, bem como o incremento da transparência dos atos por ela praticados.

A coordenadora da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (MI), Karine Silva Lopes, que apresentou o Cartão de Pagamento da Defesa Civil na categoria da Promoção da Transparência, explicou o motivo de ter participado do concurso: “É um reconhecimento da CGU pelo nosso trabalho. O Cartão de Pagamento deu mais agilidade no repasse do dinheiro para quem está precisando e também transparência, já que a sociedade passou a fiscalizar os gastos desses recursos repassados para os estados e municípios onde ocorrem desastres naturais”, ressaltou.

Segundo a justificativa do MI, a criação do Cartão de Pagamento da Defesa Civil teve o objetivo de “reestruturar o sistema de transferência, garantindo mais agilidade no repasse e um melhor acompanhamento dos recursos federais transferidos a entes em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Esse sistema deveria ser dotado de transparência, possibilitando o controle social.”

Ainda na categoria da Promoção da Transparência, foram escolhidos como destaques a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, do Ministério do Planejamento, com a prática “Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais”; e o Ministério do Turismo, com o Sistema de Acompanhamento de Contrato de Repasse.

Aprimoramento de Controles

Na categoria Aprimoramento dos Controles Internos Administrativos, um dos destaques foi o projeto Sistema de Demandas Externas do Ministério do Turismo, que foi criado com o objetivo de manter na pasta um banco de dados atualizado em tempo real com todas as demandas dos órgãos de controle interno e externo, órgãos policiais, Ministério Público, e outras informações não relacionadas ao serviço de informação ao cidadão e de imprensa.

“Com a criação desse painel ganhamos tempo, agilidade e transparência no trâmite das demandas e respostas que deveram ser dadas por nossos servidores”, afirmou Ricardo Cardoso dos Santos, Assessor Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo.

Foram ainda destaques nessa categoria, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação, com a prática de “Gestão de Atas de Registros de Preços”; e a Central de Suprimento dos Correios, ligado ao Ministério das Comunicações, classificada com o “Sistema de Gestão de Eventos para Suprimentos”.

Concurso

O I Concurso de Boas Práticas da CGU, instituído pela Portaria 1.276, de 11 de julho de 2013, foi composto por cinco etapas: inscrição, pré-avaliação, avaliação in loco, julgamento e premiação. Critérios como aplicabilidade, criatividade e inovação, simplicidade e utilidade, por exemplo, foram levados em conta no julgamento.

Dos 47 trabalhos inscritos, a Comissão Organizadora selecionou dez dos 35 projetos apresentados na categoria Aprimoramento dos Controles Internos Administrativos, e outros dez dos 12 que concorreram na categoria Promoção da Transparência.

A presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Maria de Fátima Rezende, explicou que foi criada também uma comissão técnica que fez visita a todos os ministérios que tiveram seus projetos selecionados, para, in loco, verificar se todas informações fornecidas pelos gestores eram verdadeiras.

“Fomos aos ministérios constatar se as ações estavam em andamento e apresentando resultados positivos. Isso deu mais transparência à escolha dos projetos empreendidos pelos gestores”, afirmou Fátima Rezende.

Confira os trabalhos vencedores e saiba mais sobre o concurso

Assessoria de Comunicação Social