“Caravanas das Ouvidorias” chega ao fim e consolida debate sobre criação do Sistema Federal de Ouvidorias

Após quatro encontros regionais (Cuiabá, Porto Alegre, Salvador e São Paulo), Manaus foi o destino da quinta e última etapa do projeto “Caravanas das Ouvidorias: rumo ao sistema participativo”. A etapa norte do projeto reuniu cerca de 160 ouvidores e representantes da sociedade civil, nos dias 27 e 28 de novembro, para discutir temas como: participação social, transparência, Lei de Acesso à Informação e, sobretudo, a criação de um Sistema Federal de Ouvidorias Públicas.

O evento consolidou as discussões e os debates dos encontros anteriores, como afirmou o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, trazendo “resultados bem positivos”. “A nossa crença é que só poderíamos criar um sistema participativo se o próprio processo fosse participativo. Desse processo, podendo participar todos. E é com enorme felicidade que podemos concluir essa etapa de participação. Conseguimos, juntos, conquistar e melhorar nossos entendimentos sobre ouvidorias públicas”, afirmou o ouvidor-geral.

Na oportunidade, Romão também salientou a evolução no processo da criação de uma rede de ouvidorias, um objetivo central dos cinco encontros. “No Sistema Federal de Ouvidorias, estamos contemplando a ideia de ouvidorias como instituições de participação social. O sistema nos dá condições de irmos mais longe, à criação de uma rede nacional cooperativa. O nosso maior resultado é o processo de construção dessa rede, que evoluiu bastante ao longo dos últimos encontros”, explicou.

O coordenador das caravanas e coordenador-geral de orientação e acompanhamento de ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União (OGU), Paulo Marcello Marques, detalhou aspectos da nova versão do decreto de criação do Sistema Federal de Ouvidorias, que tem sido aprimorado continuamente. “O texto da norma tem sido melhorado a cada etapa das caravanas. Ele traz alguns objetivos como: padronizar tipologias; permitir o amplo compartilhamento de informações; normatizar questões de identidade de requerente, manifestações anônimas, diretrizes, requisitos do ouvidor”, afirmou.

E Paulo revelou ainda: “Pretendemos disponibilizar, a partir da segunda semana de dezembro, a terceira versão do decreto no www.participa.br, espaço onde todos poderão contribuir, opinar e participar mais uma vez do processo do decreto da criação do Sistema ”. Para ele, o advento do Sistema permite a real integração e articulação entre ouvidorias públicas federais, a fim de que se atuem em rede, de forma padronizada.

Outro aspecto debatido durante o encontro foi a importância da Política de Formação Continuada em Ouvidorias (Profoco), com o objetivo de aprimorar o trabalho dos profissionais de ouvidorias. Para o analista de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU) Paulo André Filho a Profoco é um instrumento muito importante às ouvidorias e aos envolvidos nelas. “São qualificações, capacitações, que englobam os princípios de cooperação e gratuidade e enriquecem muito os órgãos ao dar um padrão de atendimento ao cidadão”, ressaltou.

Ouvidoria não é só reclamação, é participação

No painel “Participação social como método de governo”, o chefe do gabinete da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS), Sílvio Trida, abordou a relação entre a participação social e o trabalho de ouvidorias. Para ele, a ferramenta da participação deve ser onipresente. “Participação social integra a vestimenta que faz parte da veste da gestão pública. Ou seja, a participação social deve estar presente em todas as partes: na auditoria, nas investigações, nas políticas públicas, nas ouvidorias”, destacou.

Já o chefe do Núcleo de Apoio à Prevenção da Regional da CGU no Amazonas, Rafael de Oliveira Novo, apresentou os pontos relacionados à Lei de Acesso à Informação e ao Brasil Transparente. Para Novo, as mudanças nas leis de promoção da transparência nos últimos tempos impuseram medidas de participação e controle sociais.

O ouvidor-geral do Estado do Amazonas, o deputado Wanderley Dallas, destacou o foco do trabalho da ouvidoria: o cidadão. “A ouvidoria dá voz. O intuito do nosso trabalho é sempre atendermos melhor os cidadãos, da forma mais célere possível, mas também estimular este cidadão a conhecer seus direitos. Ouvidoria não é só reclamação, é participação”, ressaltou.

Para o chefe da unidade regional da CGU no Amazonas, Marcelo Borges, o papel da ouvidoria é importante na sinergia de esforços para atender melhor ao cidadão. “É impossível ter um fiscal em cada esquina, por isso a ouvidoria é fundamental. Dá controle social e participação ativa ao cidadão”, afirmou.

Por fim, o ouvidor-geral do Rio Grande do Sul, Cassius Antônio, deu um depoimento sobre a contribuição das Caravanas das Ouvidorias. “Esse processo das caravanas foi uma experiência muito enriquecedora. Para aperfeiçoar, mudar, não precisamos criar a roda, mas avançar de forma concreta. E melhoramos bastante. Acredito que podemos, a partir de agora, dizer que há um momento antes e depois das caravanas”, finalizou.

O projeto Caravanas das Ouvidorias foi promovido pela Ouvidoria-Geral da União, órgão ligado à Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e com o apoio da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.

Assessoria de Comunicação Social