Região Nordeste discute participação social e criação de uma rede de ouvidorias

“Queremos rodar o Brasil para estabelecer conversações com todas as regiões do país, a fim de trocarmos experiências que visem contemplar as necessidades dos cidadãos em uma rede de ouvidores, em um Sistema Federal de Ouvidorias”. Foi com essas palavras que o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, abriu a terceira etapa do projeto “Caravanas das Ouvidorias: rumo ao sistema participativo”, realizada nos dias 25 e 26 de setembro, em Salvador (BA).

Foram dois dias de discussões e debates que reuniram cerca de 300 participantes, entre ouvidores de todo o Brasil e sociedade civil, para debater temas como participação social, transparência e a criação do Sistema Federal de Ouvidorias Públicas. “A cada encontro, nos aproximamos, cada vez mais, desse ideal de criarmos uma rede de ouvidorias, espaço no qual o cidadão será amplamente contemplado. A afirmação de uma instituição democrática”, ressaltou Romão.

Também presente na abertura, o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, destacou o papel central da ouvidoria na sociedade. “As caravanas são importantes, pois propiciam que a população participe. Se a sociedade tiver mais canais de participação, a sociedade terá mais chance de voz”, salientou Jones Carvalho. E destacou: “A ouvidoria é um canal de participação e instrumento de melhoria dos serviços públicos. Precisamos estar em sintonia com o povo”.

O evento foi pontuado por debates e discussões, ocasiões nas quais palestrantes e participantes confrontavam e partilhavam ideias, como, por exemplo: “o que seria efetivamente a participação social?”, “a relação das ouvidorias com o controle interno”, “propostas para a criação de um Sistema Federal e Nacional de ouvidorias”, “caminhos para integração e articulação das instâncias de participação social”, entre outros assuntos.

Profoco, lei de acesso e ouvidoria ativa

A importância de uma Política de Formação Continuada em Ouvidorias (Profoco) – que reúne, gratuitamente, atividades de formação, capacitação, orientadas pelos princípios de participação e cooperação – foi debatida pelo coordenador de ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União (OGU), Paulo Marques. Para o coordenador, é importante que os participantes “reflitam e debatam, a distância e presencialmente, temas de ouvidoria em cursos que estimulem processo formativo.

Esses cursos – que são o motor do Profoco – dão uma contrapartida muito rica ao órgão, pois preparam melhor os ouvidores para atender os cidadãos”, disse. São oferecidos cursos dos mais diversos tópicos: ética e administração pública, excelência no atendimento, introdução ao direito constitucional.

A Lei de Acesso à Informação (LAI) e o Programa Brasil Transparente também tiveram destaque no evento. Para o analista de finanças e controle da unidade regional da CGU na Bahia, Romualdo dos Santos, a Lei de Acesso veio para auxiliar no trabalho do ouvidor. “Estamos vivendo a passagem de uma cultura de sigilo para uma cultura de acesso. E a ouvidoria, mais do que nunca, se fortaleceu com a LAI. Detalhamos melhores formas de intermediar os anseios do cidadão com o gestor público”, disse.

A ouvidoria ativa foi tema de apresentação do representante das ouvidorias do Ministério da Saúde, Lucas Vasconcelos, que enfatizou que as ouvidorias devem “deixar de ter uma relação reativa e ir atrás de uma relação mais crítica, com maior participação, democratização. Em suma: deve-se discutir, tomar a dianteira”. Já o analista de finanças e controle da OGU Márcio Camargo Cunha Filho abordou os destaques da consulta pública do sistema de ouvidorias.

A participação social na gestão pública foi o tema do último painel do evento. “Fazer ligação entre ouvidoria e participação é algo muito importante. É entender que ouvidoria não é apenas órgão de denúncia, reclamação. É órgão de participação social”, afirmou o coordenador-geral de Participação Social na Gestão Pública da Secretaria-Geral da Presidência da República, Daniel Pitangueira Avelino.

As próximas etapas do projeto compreenderão a região sudeste (São Paulo, dias 23 e 24 de outubro) e região norte (Manaus, 27 e 28 de novembro). O projeto é promovido pela Ouvidoria-Geral da União, órgão ligado à Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e com o apoio da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde.

Assessoria de Comunicação Social