Sistema Federal de Ouvidorias Públicas é tema do 2º encontro das Caravanas das Ouvidorias

A segunda edição da Caravanas das Ouvidorias Públicas promovida pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão ligado a Controladoria-Geral da União (CGU), começou nesta quarta-feira (4), em Porto Alegre (RS), reunindo cerca de 350 participantes, entre servidores, ouvidores e representantes da sociedade civil, que vão discutir, até amanhã (5), formas de participação e controle social na gestão pública.

Durante a abertura, o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, abordou a construção e a regulamentação do Sistema Federal de Ouvidorias Públicas, chamando a atenção dos presentes para as perspectivas e os desafios que terão que ser enfrentados com a criação de uma rede federal de ouvidorias.

“Queremos, durante a Caravanas das Ouvidorias Públicas, debater a criação de uma rede federal de ouvidorias por um projeto de lei específico", disse Romão, durante a segunda parada da Caravana, que teve início em Cuiabá (MT), nos dias 24 e 25 de julho.

Como desafio, o ouvidor-geral da União afirmou que a Caravanas está caminhando pelo Brasil com o objetivo de verificar como o cidadão é beneficiado com a atuação das ouvidorias, bem como para que população possa reconhecer e avaliar esse trabalho. “O foco da nossa atuação não é nós mesmos. Isso aqui não é um debate coorporativo sobre operação de sistema de ouvidorias, mas sim uma iniciativa voltada para o cidadão”, explicou José Romão.
Perspectivas

Para o ouvidor-geral do Rio Grande do Sul, Cassius Antônio Rosa, a criação de um Sistema Federal de Ouvidorias Públicas servirá para dar uma “luz” à regulamentação das ouvidorias públicas em todo o país.

“Poderemos ter conceitos e modelos de atuação, para que a gente possa melhorar, não só os processos de gestão do governo, mas também o canal de interlocução com a sociedade”, destacou o ouvidor do Estado.

A coordenadora-geral de Participação Social na Gestão Pública da Secretaria-Geral da Presidência da República (parceira da OGU na Caravana), Ligia Pereira, abordou a criação de um Sistema Nacional de Participação Social, que, segundo ela, chegará para integrar cada vez mais as ouvidorias, beneficiando o cidadão e fazendo com que ele participe cada vez mais de todas as etapas de uma política pública.

“Nós estamos trabalhando para que o papel do ouvidor seja reconhecido e qualificado, e para que o papel das ouvidorias seja colocado no seu devido lugar, de atendimento ao cidadão e de aferição das políticas públicas, num espaço de participação e controle social”, disse Ligia Pereira.

A abertura da segunda parada da Caravanas das Ouvidorias em Porto Alegre contou ainda com a presença do secretário da Casa Civil do Governo do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana Neto, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Adroaldo Loureiro, e do chefe da unidade regional da CGU no Estado, Claudio Correa.

Caravanas

O projeto Caravanas das Ouvidorias Públicas: Rumo ao Sistema Participativo tem o objetivo de disseminar informações sobre a atuação sistêmica dos institutos de participação social, trocar experiências e vivências sobre a realidade regional das ouvidorias públicas brasileiras.

São cinco encontros regionais, voltados à participação de ouvidores e trabalhadores de ouvidorias públicas, conselhos, representantes dos movimentos e organizações da sociedade civil. Além de Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS), a Caravana fará mais três paradas: Salvador (BA), 25 e 26 de setembro; São Paulo (SP), 23 e 24 de outubro; Manaus (AM), 27 e 28 de novembro.

O projeto é promovido pela Ouvidoria-Geral da União em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e com o apoio do Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (Doges/SUS).

Assessoria de Comunicação Social