Reformulação da Política de Formação das Ouvidorias é apresentada em Porto Alegre

As mudanças da Política de Formação Continuada em Ouvidorias (Profoco), programa coordenado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão ligado à Controladoria-Geral da União (CGU), foram destaques, nesta quinta-feira (5), durante o último dia das atividades do segundo encontro do projeto Caravanas das Ouvidorias Públicas, em Porto Alegre (RS).

Servidores, ouvidores e representantes da sociedade civil que participam do encontro souberam da novidade durante a palestra do coordenador de ouvidorias da OGU, Paulo Marcello Marques. O coordenador anunciou melhorias nas estruturas dos cursos e realização de eventos presenciais, que contará com um piloto ainda esse ano e será ampliado efetivamente para os Estados em 2014.

A Profoco, segundo Paulo Marcello, veio atender uma demanda histórica dos ouvidores em todo o país. Ao responder a perguntas feitas durante a apresentação, ele explicou aos participantes das Caravanas que essa política teve início em 2012 como referência para as ouvidorias e integrantes do sistema publico e para os profissionais que trabalham com processos de capacitação.

“Estamos oferecendo cursos gratuitos que estão disponíveis na página da Ouvidoria-Geral da União. Eles estão relacionados à parte estruturante com disciplinas voltadas para o atendimento ao cidadão, e também para a prática de gestão. Agora, no final do ano, vamos lançar o curso Ouvidoria na Administração Pública”, informou Paulo Marcello.

A representante da Companhia Riograndense de Saneamento, Adriana Yamasaki, que também participa das Caravanas, disse que o Profoco chega para ajudar na criação de uma ouvidoria no órgão em que trabalha. “Estamos buscando estruturar e capacitar funcionários para implantarmos uma ouvidoria. O material que recebemos aqui vai nos ajudar muito”, relatou.

Consulta Pública

No painel sobre o Sistema Federal de Ouvidorias Públicas (SiOuv), apresentado na Caravana em Porto Alegre, o representante do gabinete da Ouvidoria-Geral da União Márcio Camargo Cunha Filho fez um relato dos resultados gerais da consulta pública do Sistema. Segundo ele, nos meses de consulta, a OGU recebeu aproximadamente 500 comentários de ouvidores e de representantes da sociedade civil, entre outros.

A consulta, realizada pela CGU, em parceria com o Ministério da Justiça, ficou aberta entre os dias 16 de maio e 16 de julho de 2013, quando a sociedade pôde compartilhar ideias e enviar sugestões, por meio da Internet, para a redação final do decreto que vai criar e regulamentar o SiOuv.

Durante os debates, alguns participantes indagaram sobre a ligação das ouvidorias com órgãos de controle. Para Márcio Camargo “as ouvidorias são sim órgãos de controle e participação social”. Para o chefe da unidade regional da CGU no Rio Grande do Sul, Claudio Correa, que também falou nas Caravanas sobre o trabalho da CGU e a relação com os órgãos de controle do estado, toda essa discussão decorre de uma visão mais antiga sobre o papel das ouvidorias.

“Eu percebi, no âmbito das discussões nessa Caravana, que as atribuições atuais das ouvidorias são mais abrangentes, não sendo apenas um órgão repassador de demandas recebidas da sociedade, mas com a missão de buscar soluções efetivas”, afirmou Correa.

Veja também

Resultado da Consulta Pública sobre o SiOuv

Sistema Federal de Ouvidorias Públicas é tema do 2º encontro das Caravanas das Ouvidorias

Próximos encontros

O projeto Caravanas das Ouvidorias Públicas, promovido pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e com apoio do Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (Doges/SUS), fará ainda mais três paradas: Salvador (BA), 25 e 26 de setembro; São Paulo (SP), 23 e 24 outubro; e Manaus (AM), nos dias 27 e 28 de novembro.

Assessoria de Comunicação Social