Após avaliar postos de pesagem em rodovias, CGU constrói soluções em conjunto com o DNIT

Avaliação dos postos de pesagem realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), e publicada hoje (16/4) no site do órgão (www.gov.br/cgu/pt-br), aponta soluções para o aperfeiçoamento dos postos de pesagem dos veículos nas estradas federais. Segundo o relatório de avaliação da CGU, para aperfeiçoar o sistema atual, além de recursos financeiros para construção/reforma dos postos, seria preciso admitir aproximadamente mais 700 agentes de trânsito; aumentar o número de policiais rodoviários federais; adequar os estacionamentos ao fluxo e dimensões da frota; e definir a responsabilidade pela guarda dos veículos retidos até a chegada de outros para transbordo do excesso de carga. Acesse a íntegra do relatório

Diante da situação, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estuda adotar um sistema, já utilizado em outros países, mais eficaz que consegue pesar os caminhões automaticamente na rodovia, sem necessidade da pesagem seletiva e do desvio para pesagem de precisão. Além de dispensar a interrupção da viagem para remanejamento ou transbordo de carga quando detectado o excesso, esse modelo reduziria significativamente a necessidade de contratação de mais servidores. Para desestimular a infração, o valor das multas, a serem encaminhadas pelo correio, seria aumentado em escala exponencial em relação ao excesso de peso.

O relatório da CGU indica que o sistema de pesagem dos caminhões que trafegam pelas rodovias federais do país, operado pelo DNIT, apresenta diversas fragilidades e não está atingindo seu objetivo a contento. Veículos com excesso de peso acabam deteriorando as estradas precocemente. Para se chegar a essa conclusão, foram fiscalizados todos os 35 postos de pesagem em operação.

A CGU constatou que os postos não contam com todos os equipamentos previstos em contrato e que a infraestrutura é inadequada para o cumprimento de sua missão. Vias de acesso e estacionamentos não têm, em muitos casos, capacidade para atender ao fluxo de caminhões, gerando paralisações temporárias por congestionamento ou lotação. Os postos em operação foram construídos numa época em que o volume de tráfego e o porte dos veículos eram menores. Foi constatado ainda que a quantidade de agentes de trânsito nos postos de pesagem é insuficiente e que os veículos conseguem desviar-se facilmente dos procedimentos de pesagem.

A Controladoria também encontrou deficiências quanto à aplicação de medidas administrativas contra veículos infratores (retenção, transbordo e remanejamento da carga). Segundo o relatório, a possibilidade de recarregamento da carga transbordada em local adiante do posto e a falta de definição de responsabilidade pela segurança do veículo retido também contribuem para comprometer a efetividade do sistema.

Assessoria de Comunicação Social