3ª Reunião Geral discute normatização do Sistema Federal de Ouvidorias

Teve início, na tarde desta quinta-feira (21/03), no Carlton Hotel, em Brasília, a 3ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas. O objetivo central do encontro é promover o debate em torno da normatização do Sistema Federal de Ouvidorias, tema prioritário para as ações da Controladoria-Geral da União (CGU) no ano de 2013.

O evento contou com a presença do ministro da CGU, Jorge Hage, e do Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Romão, que discutiram o tema “Balanços e Perspectivas da Ouvidoria-Geral da União” no painel de abertura. “Essa é uma oportunidade de promovermos o fortalecimento das ouvidorias do Brasil. Estou confiante de que teremos, ao final desse encontro, uma proposição legislativa para a criação do Sistema Federal de Ouvidorias”, afirmou Hage. E ressaltou: “a ouvidoria é um instrumento essencial para a efetividade, completude e plenitude do estado democrático de direito”.

Já Romão destacou a importância da Reunião Geral como “um processo de trabalho para se refletir sobre boas práticas, além de ser a inauguração do processo de normatização do Sistema Federal de Ouvidorias”. Para o Ouvidor-Geral da União, o encontro vai além de apenas incentivar a qualidade e a excelência no atendimento ao cidadão. “É o início de um projeto ambicioso, mas factível. Nosso compromisso é possibilitar a garantia ao pleno exercício da cidadania”, encerrou.

Na mesma tarde, também houve a conferência “Perspectivas para o Sistema Participativo de Ouvidorias Públicas” e o debate “Sobre Construir um Sistema Público de Ouvidorias, moderados pelo chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União, Ricardo França.

O encontro, que ocorre nos dias 21 e 22 março, é um espaço destinado à promoção da integração de gestores envolvidos com ouvidorias públicas do Poder Executivo Federal, acadêmicos dedicados ao tema, bem como demais interessados em contribuir para a construção participativa de um Sistema de Ouvidorias democrático e transparente.

Assessoria de Comunicação Social