Entidades discutem reformulação do Programa Nacional de Educação Fiscal

Durante a semana de 18 a 22 de fevereiro, as entidades integrantes do Comitê Executivo do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) reúnem-se em Brasília para reestruturar o Programa, que visa a propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado e contribuir na construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania.

A reformulação do Programa para os próximos três anos está sendo discutida por representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal, da Escola de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério do Planejamento, do Ministério da Educação, e representantes do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GEF), que é formado pelas secretarias de fazenda e educação dos estados.

A reunião do Comitê Executivo do Programa, que se realiza na Esaf, conta ainda com a participação de representantes da Comissão de Planejamento Estratégico do GEF e do EuroSocial, iniciativa da União Europeia para a coesão social na América Latina, esta última representada por Borja Díaz Rivillas.

Nessa ocasião, foi apresentada uma experiência exitosa em educação fiscal em El Salvador, pela chefe da Unidade de Educação Fiscal do Ministério da Fazenda, Evelyn Carballo.

Grupo de Educação Fiscal

Na próxima segunda-feira (25/2), em Brasília, será apresentado o novo planejamento do Programa para o GEF, cuja missão é promover, coordenar e acompanhar as ações necessárias à elaboração e à implantação de um programa permanente de educação fiscal. O GEF também acompanha as atividades de grupos de educação fiscal nos estados.

Instrumento à disposição da sociedade

Coordenado nacionalmente pela Gerência de Educação Fiscal da Esaf, o PNEF é um instrumento à disposição da sociedade que tem entre seus principais objetivos sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.

Para mais informações, acesse o site do PNEF.

Assessoria de Comunicação Social