Hage defende cooperação internacional durante abertura de reunião da OGP

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse, hoje (07), em Brasília, durante a abertura de mais uma rodada de reuniões da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), que o objetivo do colegiado não é impor regras aos países membros, mas promover a troca de experiências bem sucedidas. “Não temos receitas mágicas e não estamos estabelecendo ordens a ninguém. Podemos aprender uns com os outros, respeitando os aspectos culturais de cada um”, argumentou.

A representante do governo dos Estados Unidos, Samantha Power (diretora sênior para Assuntos Multilaterais do Conselho Nacional de Segurança), que também discursou durante a abertura da reunião, ressaltou que “a OGP é muito mais uma prestação de contas aos cidadãos de cada país do que uma forma de comparar nossos países”. Power elogiou o governo brasileiro pela organização do evento.

Criada em setembro deste ano, a OGP pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais de promoção da transparência, combate à corrupção, e participação social. Além de Estados Unidos e Brasil, co-presidentes da parceria, Reino Unido, África do Sul, Filipinas, Indonésia, México e Noruega também integram o Comitê Diretor, assim como nove organizações não-governamentais, incluindo o brasileiro Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

O principal objetivo dessa rodada de reuniões é auxiliar os novos países interessados em aderir à iniciativa na elaboração dos compromissos que deverão assumir ao formalizarem a adesão, em abril de 2012, durante evento que também será realizado em Brasília. Até agora 42 países já manifestaram interesse em integrar o grupo. Para formalizar a adesão, eles deverão endossar a Declaração de Princípios da OGP e apresentar seus planos de ação nacional com as medidas necessárias para o atendimento de requisitos mínimos. Veja a lista completa desses países no site www.opengovpartnership.org/launch.

Painéis

O primeiro painel teve como tema o processo de elaboração dos compromissos nacionais, com ênfase na realização de consultas à população e no engajamento dos órgãos públicos. O representante do México, Juan Pardinas, destacou que é justamente a consulta pública o que confere legitimidade ao plano de ação. E, segundo o representante da República Tcheca, Pavel Kotrba, as consultas realizadas até agora em seu país deixam claro que a transparência nos gastos públicos é uma das prioridades.

O representante da Tanzânia, Matthias Chikawe, por sua vez, reconheceu que seu país precisa de apoio técnico para ampliar o alcance das consultas. Já a representante da Indonésia, Tara Hidayat, fez um breve relato das medidas já adotadas por seu país, ressaltando a necessidade de mobilização dentro do governo. Segundo o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, essa mobilização foi fundamental na elaboração do plano de ação do Brasil, citando a criação do Comitê Interministerial para Governo Aberto.

O painel seguinte se concentrou nas quatro principais áreas de interesse comum aos países participantes da OGP: aperfeiçoamento dos serviços públicos; aumento da integridade pública; gerenciamento mais efetivo dos recursos públicos; governo aberto e inovação. Entre os debatedores estavam representantes do governo britânico; da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); e da International Budget Partnership, uma organização não-governamental, sediada nos Estados Unidos, que monitora e promove a transparência governamental.

À tarde, os participantes da reunião foram divididos em grupos regionais para debates sobre o progresso registrado até agora na elaboração de seus compromissos e planos para os próximos meses. As sessões foram moderadas por membros do Comitê Diretor, que buscaram compartilhar suas experiências. Nesta quinta-feira, último dia de reuniões, haverá um debate sobre a estrutura da OGP e a definição dos próximos passos da parceria até abril de 2012.

Assessoria de Comunicação Social