9 DE DEZEMBRO: Conferências preparatórias para a Consocial já mobilizaram mais de 1,5 mil municípios

Já chega a 1.651 o número de municípios envolvidos nos preparativos para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), cuja etapa nacional vai acontecer em Brasília, em maio do ano que vem. Promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), caberá à Consocial traçar diretrizes de atuação para assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência e da participação social, além de fazer um diagnóstico sobre a adoção e implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e nacional.

Foram realizadas até agora 296 conferências municipais, 83 regionais e 42 livres, envolvendo 1.258 municípios e a eleição de 2.089 delegados para as conferências estaduais e distrital, sendo 1.197 da sociedade civil (57%), 602 do poder público (29%), e 290 dos conselhos de políticas públicas (14%). Outras 106 conferências já foram convocadas (82 municipais, 24 regionais e uma livre), envolvendo mais 393 municípios.

Goiás e Amazonas saíram na frente e já realizaram suas conferências, no início do mês. Nos demais estados e no Distrito Federal, as conferências já foram convocadas e vão acontecer entre os meses de janeiro e abril do ano que vem. Acesse o site www.gov.br/cgu/pt-br/consocial e veja o calendário das conferências estaduais e distrital, que elegerão 1.200 delegados para a etapa nacional. Até lá, estima-se que a Consocial tenha mobilizado diretamente aproximadamente um milhão de pessoas.

Entre os quatro eixos temáticos da Consocial, o que mais recebeu propostas até agora foi o que trata das diretrizes para prevenção e combate à corrupção: 936 (28%). Já o eixo temático sobre mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública recebeu 805 propostas (24%), quase o mesmo número de sugestões apresentadas em relação à atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle: 800 (24%). O quarto eixo, promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos, recebeu 751 propostas (23%).

As propostas resultantes de todo o processo conferencial irão subsidiar a criação do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, podendo ainda gerar políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor agendas de governo.

Mais informações e documentos sobre a conferência podem ser obtidos no endereço: www.gov.br/cgu/pt-br/consocial, por meio dos perfis de redes sociais: @consocialCGU - do Twitter; Consocial Cgu - do Facebook; e Consocial CGU -- do Orkut; ou diretamente com a coordenação-executiva da Conferência pelos e-mails: consocial@cgu.gov.br ou imprensa-consocial@cgu.gov.br.

Assessoria de Comunicação Social