9 DE DEZEMBRO: Ações de controle aprimoram a gestão e o combate à corrupção no país

No painel "Resultado das ações de controle interno no aprimoramento da gestão e do combate à corrupção", realizado na manhã do evento de comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção", o diretor de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronald da Silva Balbe, abordou o tema dividindo-o em três módulos.

Balbe abriu o painel explicando o papel de controle da CGU e mostrou como o órgão atua em um país de dimensões continentais e realidades de desenvolvimento social e econômico tão diferentes como o Brasil. Para o diretor, a Controladoria tem o dever de apoiar a gestão pública e, ao mesmo tempo, combater a corrupção. “A corrupção não está presente só na Esplanada dos Ministérios”, disse. “Devemos nos voltar para todo o território nacional, nos estados, e suas complexidades distintas uns dos outros, e nos municípios, onde as pessoas habitam e utilizam os sistemas de saúde, educação, segurança etc.”.

Em seguida, Balbe explicou, com base o artigo 74 da Constituição Federal, quatro linhas de atuação da Controladoria: na primeira (Avaliação da execução dos programas de governo) ele destacou a realização de mais de 90 mil ações de controle de 2003 a 2011; o acompanhamento de mais de 100 programas de governo (Bolsa Família, Manutenção de Rodovias, Melhoria de Assentamentos etc.); e a fiscalização de 1.941 prefeituras por meio de sorteios (aproximadamente 35% do total de municípios brasileiros).

Na segunda parte (Avaliação da gestão), o destaque foi para o monitoramento da gestão de mil unidades (órgãos federais) e auditorias anuais de contas de 600 unidades. No item Orientação e Capacitação Balbe falou sobre as reuniões de orientação e busca de soluções além da capacitação de mais de 20 mil servidores (de 2009 a 2011).

Operações especiais

Na quarta e última (Ação investigativa), o diretor destacou a realização de cerca de 120 operações especiais em articulação com os órgãos de defesa do Estado, principalmente o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, citando os exemplos: Caixa de Pandora, Sanguessuga, Vampiro, Navalha, João de Barro, Mãos Limpas, entre outros.

Como medidas que tiveram como base a atuação e o apoio da CGU, Balbe citou como exemplos o cartão de pagamento de Defesa Civil, de iniciativa do Ministério da Integração em parceria com a CGU e o Banco do Brasil, que tem aprimorado o controle dos gastos públicos com emergências nos municípios afetados por calamidades; e a nova política de patrocínio da ECT, que tem seguido as recomendações da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC/CGU). “Não nos interessa apenas identificar os problemas, a corrupção. Temos que buscar soluções”, afirmou o diretor.

Para encerrar, Balbe explicou as ações, estratégias e perspectivas de fortalecimento da Controladoria, como o reforço na atuação preventiva; o apoio à gestão de riscos; o aprimoramento da articulação com os órgãos de defesa do Estado; e o fomento à transparência das ações de governo. “Transparência é controle, e controle é transparência”, resumiu.

Como medidas para dar mais transparência à gestão pública, o diretor apontou a divulgação dos três relatórios produzidos pela CGU. O tema também foi enriquecido, ainda, com a distribuição de alguns exemplares das quatro cartilhas publicadas para os cursos de capacitação – incluindo as que estão em andamento – e com apresentação sobre o desenvolvimento de gerenciamento de riscos conduzidos no âmbito da Controladoria.

Assessoria de Comunicação Social