Ouvidorias públicas discutem criação de sistema integrado para o setor

A Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão ligado à Controladoria-Geral da União (CGU), realizou nesta quarta-feira (6) a 1ª Reunião Geral de Ouvidorias Públicas, que reuniu integrantes de todas as ouvidorias especializadas dos órgãos da Administração Pública Federal, e teve como objetivo discutir a criação e a implementação de um sistema integrado para o setor.

Durante a abertura da Reunião, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, disse tratar-se de uma oportunidade especial e do início da construção de uma nova OGU: “Esse é o ponto de partida para estabelecermos uma parceria, de caráter administrativo, institucional e político, a fim de compor um sistema integrado de ouvidorias”. Hage destacou, ainda, que a criação dessa nova estrutura deve ser feita por meio de uma ação articulada, parceira e colaborativa. “A ideia é de que o diálogo com todas as ouvidorias – algumas atuando hoje com excelente experiência; outras com padrões de serviço exemplares – faça surgir a inspiração de como e o que deve ser esse novo sistema de ouvidorias”, declarou o ministro.

Em seguida, a secretária substituta de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI), Vânia Vieira, reforçou que a Reunião está inserida no atual contexto de aumento das demandas da população e do setor privado para com a Administração Pública. “O País está em processo de consolidação democrática e de ampliação dos canais de manifestação da sociedade civil. As ouvidorias do Governo Federal devem estar preparadas para receber o crescimento dessa participação”, disse a secretária.

Para o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão, a OGU tem por obrigação não só organizar e promover a organização, mas constituir um sistema federal de ouvidorias: “Um sistema que inclua também ouvidorias públicas de outros níveis de Estados e de outros poderes, garantindo com isso o atendimento de excelência ao cidadão”.

O assessor especial da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República (SNAS/SG-PR), Pedro de Carvalho Pontual, considera que o aumento do número de ouvidorias no serviço público – de 40 em 2002 para 165 em 2010 – é reflexo da democracia participativa. “A população deve compartilhar com o Governo o poder de tomada de decisões. As ouvidorias tratam da questão de como a prestação de serviço público chega aos cidadãos. Devemos promover uma escuta qualificada dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, que apresentam suas avaliações sobre a execução das políticas públicas”, afirmou Pontual.

Plano de Trabalho 2011/2012

Após apresentação das autoridades, o ouvidor-geral da União e sua equipe iniciaram as explicações sobre o Plano de Trabalho da OGU para 2011 e 2012. “É um conjunto de atividades que se assentam na prática cotidiana da resolução de conflitos, na intermediação de interesses privados e que deve se apresentar como as perspectivas públicas da Administração. Para atingir esse objetivo, nossa expectativa é a de pactuação com todos os ouvidores”, disse Romão.

O Plano tem como eixo estratégico a institucionalização de um sistema federal de ouvidorias públicas capaz de garantir, ao mesmo tempo, atendimento de excelência às manifestações dos cidadãos e aprimoramento constante de políticas e de serviços públicos, tendo em vista a legitimação da participação social como método do Estado Democrático de Direito.

Entre os projetos estruturantes do Plano de Trabalho está a constituição de um sistema federal de ouvidorias; a realização de diagnóstico organizacional; a reorganização do processo de análise das manifestações; a elaboração de política de formação e disseminação; e a implementação da Lei de Acesso à Informação.

Assessoria de Comunicação Social