Goiás, Piauí e Sergipe convocam etapa estadual da 1ª Consocial

Os governadores de Goiás, Marconi Perillo, Piauí, Wilson Martins, e Sergipe, Marcelo Deda, assinaram, esta semana, os decretos de convocação das respectivas etapas estaduais da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que irão escolher os delegados para a etapa nacional da conferência, a realizar-se entre os dias 18 e 20 de maio de 2012, em Brasília.

Em Goiás, a assinatura ocorreu na manhã desta quarta-feira (8), durante a abertura do Seminário Fontes de Investimentos para Municípios, realizado com o apoio da unidade regional da Controladoria-Geral da União em Goiás (CGU-Regional/GO). Na oportunidade, o chefe da CGU-Regional/GO, Dilermando Silva, e cerca de 400 pessoas, na maioria prefeitos dos municípios goianos, presenciaram o ato solene de convocação da etapa goiana da 1ª Consocial.

Na programação do evento, além da assinatura do decreto, foi ministrada pela CGU uma oficina para esclarecimentos de dúvidas e repasse de informações gerais sobre a realização e todo o processo conferencial da 1ª Consocial.

Piauí

No Piauí, o Decreto nº 14.499, de 6 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta (8), agendou para os dias 25 e 26 de novembro de 2011 a realização, na cidade de Teresina, da 1ª Consocial no Estado. A conferência estadual terá como tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública” e será presidida pelo governador do estado, Wilson Martins.

A coordenação da etapa será de responsabilidade da Controladoria-Geral do Estado (CGE), com a colaboração direta da Ouvidoria-Geral e da Secretaria da Fazenda. Também ficará a cargo da CGE a escolha, por portaria, da comissão organizadora local.

Segundo o controlador-geral do Estado, Antônio Filho, “a conferência irá fortalecer as ações do executivo, porque a sociedade terá um aprofundamento maior das ações de governo e dos mecanismos de transparência e controle, fortalecendo o combate à corrupção”.

Sergipe

A 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social de Sergipe (Consocial/SE), convocada por meio de decreto estadual, publicado nesta última segunda-feira (6), será realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), em parceria com a Casa Civil, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria de Comunicação, em data ainda pendente de definição, porém compreendida entre os dias 14 de novembro de 2011 e 8 de abril de 2012.

O evento mobilizará os gestores estaduais para a promoção da transparência pública e o controle social, a fim de garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Dentre os principais objetivos a serem alcançados na 1ª Consocial/SE, destacam-se: a realização de debates sobre o acompanhamento e controle da gestão pública para o fortalecimento da interação entre sociedade e governo; o incentivo a novas ideias e conceitos sobre a participação popular; e os novos mecanismos de transparência e controle social da Administração Pública.

Outra proposta também apresentada pela 1ª Consocial/SE é de desenvolvimento e fortalecimento das redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública e debate sobre as medidas de prevenção e combate à corrupção que envolva o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

A Conferência

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial), cujo tema central é “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” foi convocada por meio de decreto presidencial de 08/12/2010 e, sob a coordenação da Controladoria-Geral da União (CGU), tem como objetivo principal a promoção da transparência pública e o estímulo à participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

A CGU espera mobilizar e envolver mais de 1 milhão de brasileiros ao longo do processo conferencial acerca do debate sobre temas como: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos, mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública, atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção, eixos temáticos da 1ª Consocial.

Com a realização da 1ª Consocial, os temas e propostas debatidos durante todo o processo conferencial podem transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

Mais informações no site: www.gov.br/cgu/pt-br/consocial

Assessoria de Comunicação Social