SFC reúne gestores, equipes de projetos e organismos para discutir cooperação técnica internacional

A Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) da Controladoria-Geral da União realizou, durante três dias do útimo mês de março (23, 25 e 28), um ciclo de reuniões técnicas como parte do projeto Boas Práticas na Gestão da Cooperação Técnica Internacional.

A cooperação técnica internacional é ferramenta importante para fomentar no âmbito da Administração Pública as iniciativas de inovação e desenvolvimento de novas abordagens e métodos que, quando incorporados à execução das políticas públicas, podem propiciar maior efetividade na atuação do Estado. Considerando as peculiaridades da execução dos projetos de cooperação, a iniciativa da SFC teve a finalidade de promover a reflexão e o debate sobre os seguintes temas específicos relativos à gestão da cooperação técnica internacional, sobre os quais normalmente pairam dúvidas e dificuldades no âmbito da execução dos projetos pelos órgãos executores nacionais: a) contratação de consultorias; b) emissão de diárias e passagens e c) operacionalização de cartas de acordo para agências implementadoras.

Normas e dilemas

A metodologia dos trabalhos constou da apresentação do arcabouço legal/normativo de cada tema tratado, seguido do exame das principais constatações da CGU sobre cada assunto, em decorrência dos trabalhos de auditoria periodicamente realizados pelas equipes da CGU. Em sequência, divididos em equipes, os participantes levantaram os principais dilemas dos gestores e equipes dos projetos, relacionados aos temas discutidos, e propuseram boas práticas que poderiam vir a ser implementadas, para tratar e solucionar os dilemas. Na sequência às reflexões dos grupos, as ideias foram revisadas e discutidas em plenária, e deverão servir como base de referência para a preparação, pela SFC, de edição de livreto “Perguntas e Respostas” a serem disponibilizadas na internet em favor das equipes e gestores dos projetos de cooperação técnica internacional.

Representantes das coordenações da SFC e dos organismos internacionais Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) participaram dos encontros ao lado dos representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE), que tem como atribuição negociar, coordenar, implementar e acompanhar os programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, executados com base nos acordos firmados pelo Brasil com outros países e organismos internacionais.

Gestores e equipes dos projetos atenderam ao convite da CGU/SFC para os debates, tendo participa das reuniões representantes dos seguintes órgãos: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e os ministérios do Desenvolvimento Social, Saúde, Meio Ambiente, Planejamento, Previdência, Justiça e Minas e Energia.

Assessoria de Comunicação Social