Jorge Hage fala no Bom Dia Ministro sobre combate à impunidade e fiscalização dos municípios

O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (17/2) entrevista o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. No programa, o Ministro destacará o combate à impunidade de servidores envolvidos em corrupção e a presença da CGU em 1.761 municípios fiscalizados, o que representa 31,6% das cidades brasileiras. Além disso, abordará da preparação para a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial), em outubro deste ano. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitida ao vivo, via satélite, das 8h às 9h.

Quase três mil servidores já foram expulsos do serviço público federal desde 2003. Os dados constam do último levantamento realizado pela CGU, que consolida as informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de expulsões, as demissões somaram 2.544 casos; as destituições de cargos em comissão, 247, e as cassações de aposentadorias, 178. Somente em 2010, foram 521 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, o que representa um aumento de (18,94%) em relação ao ano anterior (2009), que apresentou um total de 438 agentes públicos expulsos do serviço público.

Com o Programa de Fiscalização por Sorteios, a Controladoria-Geral da União chegou a 1.761 municípios fiscalizados, o que representa 31,6% dos municípios brasileiros. Desde 2003, quando foi criado, o programa já fiscalizou recursos totais da ordem de R$ 15,5 bilhões. Nessas duas edições do programa, a CGU fiscalizou a aplicação de R$ 2,4 bilhões em 120 municípios de todas as regiões brasileiras.

Os relatórios referentes aos municípios fiscalizados são encaminhados para providências cabíveis aos ministérios transferidores dos recursos. Além disso, também seguem para a Polícia Federal, para o Ministério Público (Federal e Estadual), Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União, Câmara dos Deputados e Senado Federal (Mesas Diretoras e Comissões de Fiscalização Financeira e Controle). Prefeituras e câmaras municipais também o recebem.

A CGU dá início às conferências municipais e estaduais que irão preparar a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (Consocial), a ser realizada em outubro deste ano. A Conferência vai traçar diretrizes de atuação e assegurar a efetividade das políticas públicas de promoção da transparência pública e da participação social. Além disso, pretende fazer um diagnóstico sobre a adoção e a implementação dessas políticas nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal. O tema central da 1ª Consocial será “A sociedade no acompanhamento da gestão pública”.

Participam do programa as rádios: Tupi (Rio de Janeiro/RJ); Gazeta 1260 AM (Maceió/AL); São Francisco 670 AM (Anápolis/GO); Tupanci (Pelotas/RS); Povo AM (Feira de Santana/BA); UFMG Educativa 104,5 FM (Belo Horizonte/MG); Excelsior (Salvador/BA); Difusora de Mossoró (Mossoró/RN); Liberal (Belém/PA); Bandeirantes (Ribeirão Preto/SP); Grande Rio AM (Petrolina/PE); Alternativa FM (Várzea Grande/MT); Udesc FM (Joinville/SC); 98 FM (João Pessoa/PB); e 96 FM (Palmas/TO).

O Programa é transmitido ao vivo pela NBR TV e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República http://www.imprensa.planalto.gov.br/. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

Assessoria de Comunicação Social