Navarro expõe uso da informática na prevenção e combate à corrupção

Exemplos do uso de modernas ferramentas tecnológicas na prevenção e combate à corrupção foram mostrados nesta quinta-feira (17) pelo ministro-chefe interino da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, durante o I Fórum da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia. O evento foi realizado no Plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em Salvador.

Uma das ferramentas apresentadas foi o Observatório da Despesa Pública (ODP), criado pela CGU no final do ano passado. O ODP congrega diversas soluções de tecnologia da informação que, aplicadas sobre bases de dados de gastos públicos disponíveis, a exemplo do Comprasnet, identificam possíveis tipologias de desvios que possam ocasionar prejuízos aos cofres públicos e ajudam a prevenir essas ocorrências.

Trilhas

Os modernos programas de informática utilizados no Observatório funcionam identificando “trilhas” indicadoras de situações atípicas, que não significam necessariamente, a priori, desvios ou irregularidades, mas merecem atenção. Essas situações são tratadas da mesma forma como as declarações anuais de rendimentos que caem na “malha fina” da Receita Federal.

Essas trilhas são analisadas, isoladamente ou em conjunto, com vistas à correção de práticas, dolosas ou não, que ocasionem prejuízos ao erário. A equipe do Observatório tem experiência e especialização em áreas como auditoria, análise de informações e computação matemática.

Outra iniciativa da CGU é o Portal da Transparência, que já expõe ao controle social cerca de R$ 5,8 trilhões do orçamento público federal. Várias vezes premiado, inclusive pelas Nações Unidas, o Portal da Transparência brasileiro é hoje referência internacional. Ele foi lançado em novembro de 2004 para facilitar o controle social dos gastos públicos e hoje é um dos mais completos sítios do gênero existentes no mundo, permitindo a qualquer cidadão, sem a necessidade de senha, acompanhar a execução orçamentária dos programas e ações do Governo Federal.

Pesquisas

Segundo Navarro, o Portal da Transparência foi um fator fundamental para que o Brasil fosse classificado como o oitavo país mais transparente do mundo em pesquisa divulgada este ano pelo International Budget Partnership (IPB), uma ONG sediada em Washington. A pesquisa estudou o grau de transparência dos orçamentos de 85 países de todos os continentes.

O ministro interino da CGU destacou também que uma pesquisa de âmbito nacional, realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais, em parceria com o Instituto Vox Populi, apontou que 75% dos brasileiros reconhecem que o que cresceu neste governo não foi a corrupção, mas “a apuração dos casos de corrupção, que ficavam escondidos”. Para Navarro, “a pesquisa revela que a população tem consciência da gravidade do problema representado pela corrupção, mas reconhece também que as ações do governo têm levado a inegáveis avanços no combate a esse mal”.

Articulação

Esses avanços, de acordo com Luiz Navarro, se devem também à maneira articulada como já atuam muitas instituições de defesa do Estado, como a CGU, a Polícia Federal, o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, entre outras. O aprofundamento dessa articulação é, aliás, a principal proposta da Rede de Controle da Gestão Pública, coordenada pelo Tribunal de Contas da União.

Durante o fórum de Salvador foi assinado Acordo de Cooperação entre diversos órgãos e entidades dos governos federal e estadual, para articulação de ações de fiscalização e combate à corrupção, controle social e capacitação. A abertura do evento será feita pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar.

Além do TCU e da CGU, integram a Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União, a Caixa Econômica Federal, o Banco Central, o Ministério Público Estadual, os tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia, a Auditoria Geral do Estado da Bahia, entre outros.

Assessoria de Comunicação Social