Governo reduziu, em 2008, gastos com cartão e suprimento de fundos

Os gastos do Governo Federal com Suprimento de Fundos caíram significativamente em 2008, em comparação com o ano anterior. A redução pode ser percebida tanto no valor total desse tipo de gastos quanto isoladamente com os Cartões de Pagamento. No caso do Suprimento de Fundos, a queda chegou a 31%, caindo de R$ 168.374.665,00, em 2007, para R$ 116.488.772,00 em 2008; já nos Cartões de Pagamento, a queda foi de 27%: de R$ 76.254.492,00 para R$ 55.257.326,00.

A informação é do ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, para quem o fato se deve não apenas à política de transparência adotada pelo governo, mas também ao aumento do rigor das normas. Um exemplo é o Decreto 6.370, do Presidente Lula, que, dentre outras medidas, extinguiu, em junho passado, as contas de talão de cheque (Contas Tipo B), ressalvando algumas situações excepcionais, e limitou fortemente os saques em espécie.

O ministro explicou que, com a transparência, os agentes públicos passam a usar o dinheiro público com muito mais cuidado e atenção, evitando o desperdício e o comodismo de realizar, pela forma de Suprimento de Fundos, gastos que embora necessários, deveriam se realizar pela forma normal da despesa pública, ou seja, pelo empenho direto ao fornecedor, com processo prévio de licitação ou de sua dispensa justificada, como exige a legislação.

Outros fatores que influíram na redução desses gastos foram o manual sobre o assunto preparado pela CGU e disponibilizado aos gestores públicos bem como o cuidadoso acompanhamento que a Controladoria vem fazendo sobre esses e outros gastos do governo.

Agulha no palheiro

“Hoje, os casos que aparecem na mídia são episódicos e isolados, e, na quase totalidade, são justificados pelos órgãos, como o uso dos saques pelo Instituto Chico Mendes , que atua predominantemente em áreas remotas, onde nem sempre é possível pagar as compras diretamente com o cartão”, explicou o ministro, acrescentando que encontrar irregularidades, atualmente, nessa área é quase tão difícil quanto encontrar uma agulha num palheiro.

A economia de gastos se deu, segundo Hage, na quase totalidade dos ministérios, independentemente das situações de sazonalidade, como ocorreu no Ministério do Planejamento, que em 2007 gastou mais porque realizou dois grandes censos, e no Ministério do Esporte, em razão dos Jogos Panamericanos, realizados no Rio de Janeiro, no mesmo ano. Nesses dois casos, a redução foi superior a 80%.

Para Jorge Hage a redução no total da despesa com suprimento (soma dos gastos com cartão e com contas B), foi até certo ponto surpreendente, uma vez que, com a extinção das Contas B, seria legítimo esperar, num primeiro momento, apenas a migração dos gastos dessas contas para o cartão, mostrando-se a tendência de crescimento, pelo menos vegetativo, no total de suprimentos.

“A CGU considera que a redução observada no volume dessas despesas representa um aperfeiçoamento importante na forma de execução da despesa pública e na qualidade do gasto”, concluiu o ministro.