Nota Oficial

Com referência a matéria hoje (29/10) veiculada em determinado órgão de imprensa, a Controladoria-Geral da União (CGU) esclarece que não tem qualquer trabalho de fiscalização em andamento ou concluído com foco específico no Programa Nacional de Alfabetização de Jovens e Adultos nem na Associação Alfabetização Solidária (Alfasol).

O projeto em andamento na Controladoria, como já amplamente divulgado, envolve uma amostra de 325 organizações não-governamentais (ONG's) das mais variadas áreas de atuação, distribuídas em três grupos diferentes, definidos em função do volume de recursos recebidos. Como se vê, esse projeto não investiga ONG's com base em suspeitas. De modo que não há, a priori, nenhuma suspeita contra a Alfasol. O trabalho vem se desenvolvendo em todos os estados brasileiros e ainda não tem previsão de término.

Além disso, a CGU não antecipa conclusões de trabalhos em curso. Isso não faz parte de seus procedimentos de auditoria e fiscalização. Tanto as informações quanto os comentários divulgados sobre o assunto são de exclusiva responsabilidade de quem os divulgou.

Quando permitirem o fechamento de relatórios, ainda que intermediários, os resultados dos trabalhos de fiscalização sobre as Ong's feitos pela CGU serão oficialmente encaminhados, como de praxe, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal e à unidade gestora federal repassadora dos recursos, para as providências cabíveis, e, se solicitado, à Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no Senado da República sobre o assunto.

Da mesma forma, como também é de praxe, a Controladoria informará à sociedade, através dos meios de comunicação – e sempre pelos seus canais oficiais – sobre o andamento dos trabalhos. A CGU repudia a intenção clara de fazer intriga política com seu trabalho.