CGU sorteia municípios e estados que serão fiscalizados

Foram sorteados, nesta terça-feira (09/10), em Brasília, os oito Estados e 60 municípios que serão fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais. Trata-se da 25ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios, criado em 2003, e da 7ª edição do programa voltado para os estados, lançado em 2004.

Dentre os municípios sorteados, o mais populoso é Imperatriz, no Maranhão: 223.230 habitantes. Já Parisi, em São Paulo, é o município com o menor número de habitantes: 2.034. ( Veja a relação dos municípios sorteados). Já os Estados que receberão equipes de fiscalização da CGU são Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso.

Os auditores da CGU visitarão obras, hospitais, escolas, farão checagem de documentos e de bens, além de entrevistas com cidadãos. Para se ter uma idéia, nas 22 primeiras edições do Programa de Fiscalização de Municípios, foi fiscalizada a aplicação de R$ 7,5 bilhões em recursos federais. As equipes da CGU trabalham agora na conclusão dos relatórios referentes aos 23º e 24º sorteios.

Convidados

A convite da CGU, 40 alunos do ensino médio de uma escola pública de Brasília (Centro Educacional do Lago Sul) acompanharam os sorteios, realizados em um auditório da Caixa Econômica Federal, nos mesmos equipamentos utilizados no sorteio de suas loterias.Minutos antes, eles assistiram a uma breve palestra do ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, sobre as principais ações do órgão. Para Fabiana de Jesus, 16 anos, foi uma oportunidade de saber que tem gente acompanhando para onde vai e como está sendo utilizado o dinheiro público: "Agora sabemos como é feita a fiscalização dos serviços públicos no País”. Para Rogério Souza, 19 anos, o sorteio demonstra a clareza como são feitas as investigações dos recursos públicos: "É um exemplo importante pra gente, mostra a ação repressiva à corrupção".

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, também acompanhou o sorteio a convite do ministro Jorge Hage, e ressaltou o trabalho que o Estado vem desenvolvendo para combater a corrupção no País: “A sociedade cansou de ver tanta impunidade e está vendo uma ação concreta, efetiva do Estado, através de ações no sentido de punir, sancionar e de apenar aquelas pessoas que deram causa a tantas irregularidades, tantos ilícitos na administração pública brasileira.”

Capacitação

Foram sorteados também outros 10 municípios por conta da 4ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal – criado em 2006, para capacitar os agentes públicos de cidades com até 50 mil habitantes sobre a correta aplicação de recursos federais. Nesse caso, participaram do sorteio apenas os municípios que se inscreveram: 977. ( Veja a relação dos municípios sorteados)

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, destacou que boa parte das irregularidades encontradas pela fiscalização é fruto do despreparo de servidores municipais, e que pretende aumentar o alcance do programa: “A intenção é ampliar esse programa com treinamento a distância. Nós estamos estudando isso, pra poder multiplicar, potencializar o número de municípios atingidos de cada vez.”