Ouvidoria-Geral da União promove encontro regional em Vitória/ES

A Ouvidoria-Geral da União realiza, amanhã (27) e sexta-feira (28), o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas que, dessa vez, acontecerá na Região Sudeste, em Vitória/ES. Com o tema “A construção da ouvidoria pública no Brasil”, o evento vai reunir ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam na melhoria da prestação dos serviços públicos.

O objetivo da Ouvidoria-Geral da União é divulgar a função da ouvidoria pública para a população e incentivar a criação de unidades de ouvidoria por todo o País. O primeiro e o segundo encontros regionais ocorreram nas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Nas regiões Norte e Sul, os eventos devem acontecer ainda este ano.

A programação do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas, que será realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, compreende a realização de três painéis, além de duas palestras, uma sobre os "Instrumentos Constitucionais da Democracia Participativa", com o professor Mamede Said Maia Filho, da Universidade de Brasília, e outra sobre "Meio Ambiente e Cidadania", com o promotor de Justiça de São Paulo, Luís Paulo Sirvinskas.

Painéis

Participarão do painel "As Experiências das Ouvidorias Públicas da Região Sudeste" o ouvidor da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Robson Vaillant; o ouvidor-geral de Minas Gerais, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins; o ouvidor do município de Vitória, Jadilson Luiz Damascena; e a ouvidora do município de São Paulo, Maria Inês Fornazaro.

O painel "Ouvidorias nos Bancos Públicos" contará com a participação do ouvidor do Banco Central, Hélio José Ferreira; do ouvidor-substituto da Caixa Econômica Federal, Leonardo Araújo; da ouvidora interna do Banco do Brasil, Ana Dantas; e da ouvidora do BNDES, Maria Capistrano.

Já o painel "Como implantar uma Unidade de Ouvidoria" tem como convidados o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho; o ouvidor-geral da Prefeitura de Salvador, Humberto Viana; o ouvidor da Radiobrás, Paulo Machado; o professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, Paulo Xavier; e o ouvidor da Universidade Federal do Espírito Santo, Carlos Vinícius Costa de Mendonça.

Acesse a programação.

Ouvidoria-Geral da União

Criada em 2003, a Ouvidoria-Geral da União (OGU) é um órgão para o qual o cidadão pode encaminhar reclamações, elogios e sugestões referentes a procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. A OGU, que integra a estrutura da Controladoria-Geral da União (CGU), também tem a competência de coordenar tecnicamente o segmento de Ouvidorias do Poder Executivo Federal. "Além disso, a ouvidoria fornece orientações técnicas para as instituições que desejam criar uma unidade", destaca a ouvidora-geral da União, Eliana Pinto. Nos últimos quatro anos, a OGU recebeu 6 milhões de manifestações da sociedade.