CGU promove encontro de ouvidorias públicas em Goiânia

Ampliar o debate sobre a importância das ouvidorias públicas como canal de participação popular. Este é um dos objetivos do 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Centro-Oeste, que será realizado nos dias 30 e 31 de agosto, em Goiânia (GO).

Promovido pela Ouvidoria-Geral da União, com o apoio da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e da Comissão de Organização dos Municípios, o encontro reunirá ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam na melhoria da prestação dos serviços públicos.

Com o tema “A construção da ouvidoria pública no Brasil”, o evento integra uma série que será promovida ainda este ano nas regiões Sudeste, Sul e Norte. O primeiro encontro regional ocorreu, em julho deste ano, em Salvador.

A ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, destaca que a ouvidoria pública contribui para a consolidação da democracia e reforça a garantia e o respeito aos direitos do cidadão. “Hoje as instituições estão se reorganizando e mudando suas relações com a sociedade. Um exemplo disso é que recentemente o Conselho Monetário Nacional aprovou a resolução 3.477 que determina a implantação de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.”

Por meio dos encontros regionais, a Ouvidoria-Geral da União também pretende conhecer a situação das ouvidorias públicas brasileiras; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; mobilizar autoridades e sociedade civil no trato do tema e na criação de ouvidorias públicas; divulgar as ações de ouvidoria pública junto à população local e colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.

O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas-Região Centro-Oeste será realizado na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás (Auditório Costa Lima, Palácio Alfredo Nasser, localizado na Alameda dos Buritis, nº 231 - Setor Oeste), em Goiânia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br.

Programação
Em Goiânia, a programação inclui painéis com os temas “A Ouvidoria nas universidades” e “A Experiência das Ouvidorias Públicas no Centro-Oeste”, além de palestra sobre “Assédio Moral”.

Participarão do painel “A Ouvidoria nas universidades” a ouvidora da Unicamp, Adriana Eugênia Alvim Barreiro; o professor doutor Rubens Pinto Lyra, da Universidade Federal da Paraíba; a ouvidora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Carmen Calado; e a ouvidora da Universidade Católica de Goiás, Virginia Maria Ferreira Fonseca.

O painel “A Experiência das Ouvidorias Públicas no Centro-Oeste” contará com a participação do Ouvidor-Geral do Estado de Goiás, desembargador Joaquim Henrique de Sá; Ouvidor-Geral do Estado do Mato Grosso, Gilson Duarte de Barros; e Ouvidor-Geral do Distrito Federal, Victor Hugo Rios Werneck.

Confira a programação.