O modelo de ouvidoria pública para o Brasil estará em discussão durante o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Nordeste, que será promovido nos dias 5 e 6 de julho, em Salvador, Bahia. O evento é uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da União, vinculada à Controladoria-Geral da União, que ainda neste ano deve realizar mais quatro encontros com o mesmo tema nas regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Norte.

As ouvidorias são serviços por meio dos quais o cidadão pode encaminhar reclamações, elogios e sugestões referentes a procedimentos e ações de agentes, órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

Com a realização dos encontros regionais, a Ouvidoria-Geral da União pretende conhecer a situação das ouvidorias públicas brasileiras; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; mobilizar autoridades e sociedade civil no trato do tema e na criação de ouvidorias públicas. Além disso, os encontros ajudarão a divulgar as ações de ouvidoria pública junto à população local e a colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.

O evento vai reunir ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam na melhoria da prestação dos serviços públicos. O 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Nordeste ocorrerá no Centro de Convenções da Bahia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br .

Programação

Durante o evento, serão abordados temas como “A Ouvidoria e o Direito à informação” e “Ouvidorias de Polícia no Brasil”. A programação inclui ainda um painel sobre “A Experiência das Ouvidorias Públicas no Nordeste”, que contará com a participação de um representante de cada estado nordestino.

Confira a programação detalhada.

Contribuição

Os Encontros Regionais de Ouvidorias Públicas contribuem significativamente para a reflexão dos ouvidores, uma vez que esses eventos são um espaço adequado para o debate e a deliberação de propostas para a construção de uma cultura de ouvidoria no Brasil.

De acordo com a ouvidora-geral da União, Eliana Pinto, o Brasil tem adaptado o instituto ombudsman no setor público de forma desordenada e os encontros regionais têm sido uma oportunidade privilegiada de discussão de um modelo de ouvidoria pública mais coerente à realidade do País.

Eliana Pinto informa também que os encontros têm a função de divulgar os trabalhos desenvolvidos pelas ouvidorias públicas. “É necessário ampliar a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pelas ouvidorias, principalmente onde os cidadãos não têm qualquer tipo de informação, pois sabemos que, entre os vários desafios de um governo, a busca pela transparência é de fundamental importância nas gestões democráticas.”

O 1º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas foi promovido em 2004, nas cidades de Campo Grande (MS), Manaus (AM), São Paulo (SP) e Teresina (PI). Em 2005, a Ouvidoria-Geral da União realizou o 2º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas nas cidades de Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT) e Rio de Janeiro (RJ).