CGU realiza sorteio da 23ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta quarta-feira (09/05), em Brasília, os 60 municípios que farão parte da 23ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos – criado em 2003 para fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais em municípios com até 500 mil habitantes. ( Veja a relação dos municípios sorteados )

Dentre os municípios sorteados, o mais populoso é Teófilo Otoni, em Minas Gerais , com 127.530 habitantes. Já Nova Viçosa, no Rio Grande do Norte, é o município com o menor número de habitantes: 1.678. Nas cidades com mais de 20 mil habitantes, as áreas a serem fiscalizadas foram definidas por sorteio: segurança pública e indústria; e nos municípios com mais de 100 mil habitantes, educação.

Foram sorteados também outros 10 municípios por conta da 2ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal – criado em 2006 para capacitar os agentes públicos de cidades com até 50 mil habitantes sobre a correta aplicação de recursos federais. Nesse caso, participaram do sorteio apenas os municípios que se inscreveram. Esse número já alcança 895 cidades. ( Veja a relação dos municípios sorteados )

Na abertura dos sorteios – realizados no auditório da Caixa Econômica Federal, nos mesmos equipamentos utilizados para o sorteio das loterias federais –, o ministro Jorge Hage referiu-se aos graves problemas encontrados pela CGU ao fiscalizar a aplicação de verbas federais pelos governos estaduais, na área de segurança pública. Segundo o ministro, os fatos detectados no 2º semestre do ano passado e revelados agora, no relatório do 5º sorteio de Estados, chocaram mais ainda por se tratar de dinheiro destinado à segurança da população.

Já no próximo mês, segundo Jorge Hage, a CGU anunciará uma nova sistemática de fiscalização dos recursos federais destinados às capitais e outros municípios com população acima de 500 mil habitantes, concentrada nos programas de maior volume financeiro ou de maior relevância social. Essa nova linha de atuação, segundo o ministro, abrangerá, gradualmente, a totalidade desses municípios, que somam 35 – as 27 capitais e mais 8 grandes cidades.