Inscrição para capacitação de gestores municipais acaba na sexta-feira

Na próxima sexta-feira (27/04), termina o prazo para prefeitos enviarem inscrição a fim de que os municípios com até 50 mil habitantes participem do segundo sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal, da Controladoria-Geral da União (CGU). No dia 9 de maio, as mesmas máquinas e bolas numeradas que definem as apostas vencedoras das loterias da Caixa Econômica Federal vão servir para a escolha de dez destinos para equipes de técnicos da CGU que, no máximo até o começo de agosto, vão promover ações de capacitação.

Desde o lançamento do programa, em junho de 2006, 874 prefeitos fizeram a inscrição para receber no seu município, sem ônus, os especialistas da Controladoria. O objetivo é difundir pelo País orientações sobre a correta e melhor aplicação dos recursos federais. Para 2007, a meta é o atendimento de 40 municípios.

Em novembro do ano passado, depois do primeiro sorteio do programa, gestores municipais de Bom Jesus do Norte (ES), Figueirão (MS), Independência (RS), Inimutaba (MG) e São João do Rio do Peixe (PB) tiveram, durante uma semana, a companhia de técnicos, especialistas em finanças e controle. Foram dias de aulas, exercícios práticos e estudos de caso.

Em Figueirão, município com menos de três mil habitantes, no sul do Mato Grosso do Sul, o prefeito Ildo Furtado de Oliveira celebrou a chance de qualificar o funcionalismo municipal e se tornou um entusiasmado defensor do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal. “Hoje, o funcionário enxerga melhor a responsabilidade de atuar na administração pública, busca livro, não faz só copiar modelos e ganhou em autonomia”, testemunha. O sucesso da ação de capacitação da CGU fez com que a equipe da prefeitura passasse, neste ano, por outro curso, o de redação oficial. “Trouxe especialista de São Paulo para que o pessoal aprendesse a escrever com correção e segurança.”

A CGU pretende incentivar que a qualificação do pessoal das prefeituras seja contínua. Está em processo de licitação a compra pela Controladoria de coleções com 12 títulos, livros técnicos úteis na administração pública. Essa pequena biblioteca deverá ser repassada aos municípios a fim de servir como permanente fonte de consulta, disponível ao alcance da mão. “A intenção é formar um acervo mínimo, que possa orientar os gestores locais sobre o bom uso dos recursos públicos”, justifica a responsável pela coordenação do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal, Maíra Souza Rodrigues Povoa.

Logo depois do primeiro sorteio e antes da ida das equipes de especialistas para os municípios sorteados, técnicos da CGU tiveram encontro com representantes das administrações locais para definição dos temas a serem abordados na capacitação, método que se repetirá agora. E três das ações resultantes do primeiro sorteio contaram também com a participação de gestores vindos de cidades próximas. “Para maximizar o resultado da iniciativa, a Controladoria orienta aos prefeitos que convidem seus vizinhos”, justifica Maíra Povoa.

A participação no programa depende de registro da inscrição, pela internet, por representante da administração municipal, no endereço eletrônico. Fica pendente, então, para confirmação e conclusão do processo, o envio pelo correio para o endereço da CGU, em Brasília, de formulário impresso, com a assinatura do prefeito. Os interessados em participar do próximo sorteio, previsto para a segunda quarta-feira de maio, têm até a última sexta-feira deste mês, dia 27, para a postagem desse documento.