Fiscalizações da CGU viabilizaram ação da PF na operação Sanguessuga

A repetição do mesmo modus operandi na compra de unidades móveis de saúde para diversas prefeituras por parte de um grupo de empresas foi o que motivou a Controladoria-Geral da União (CGU) a informar à Polícia Federal, no final de 2004, a respeito do esquema que indicava ter proporções de âmbito nacional. A informação foi dada hoje pelo ministro interino Jorge Hage, ao explicar as práticas do grupo.

As ações da CGU realizadas por meio do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos permitiram identificar a ocorrência de coincidência de fornecedores e participantes de processos licitatórios de unidades móveis de saúde em vários municípios, em diferentes Estados. A partir de então, a CGU passou a monitorar esses acontecimentos e solicitou à Polícia Federal apoio para o desenvolvimento de um trabalho conjunto que pudesse desarticular o esquema. Desde então, os dois órgãos trabalharam em parceria nas investigações que culminaram com a operação Sanguessuga.

Entre as práticas comprovadas pelos fiscais da CGU, que analisaram inicialmente 98 processos de acompanhamento de convênios referentes às emendas parlamentares para aquisição de unidades móveis de saúde, contempladas nos orçamentos de 2000, 2001 e 2002, estão direcionamento de licitação; simulação e fraudes nos processos licitatórios; superfaturamento; falsificação de documentos fiscais, entre outras.

Dentre os processos analisados na época, 65 referiam-se a emendas de um deputado de Rondônia. Em 63 deles, as licitações foram adjudicadas para uma das empresas Santa Maria Comércio e Representações, Klass Comércio e Representações, Enir Rodrigues de Jesus – EPP, Nacional Comércio de Materiais Hospitalares e Planam Veículos. A suspeita de que as emendas do deputado eram direcionadas a essas empresas foi reforçada pelo fato de que em algumas prefeituras, beneficiadas também por emendas de outros parlamentares para aquisição de veículos similares, foi verificada maior competitividade nas licitações, inclusive com a participação de concessionárias de fábrica.

Em Ji-Paraná, por exemplo, em outubro de 2000, a prefeitura adquiriu um veículo Renault Trafic, ano 2000, por R$ 69,4 mil, da empresa Santa Maria. A licitação foi realizada na modalidade convite, com recursos obtidos por meio de emenda apresentada pelo parlamentar. Nove meses depois, em julho de 2001, a prefeitura adquiriu da empresa Panambra Veículos outra unidade, com as mesmas características, por R$ 45,6 mil. Dessa vez, a emenda havia sido apresentada por outro parlamentar e a licitação realizada por tomada de preços.

Diferenças expressivas entre os valores dos veículos adquiridos por meio de emendas do deputado em questão e os dos adquiridos por meio de emendas de outros parlamentares evidenciaram a prática de sobrepreço. Em São Miguel (RO), a montagem de gabinete médico/odontológico custou, em setembro de 2000, R$ 63,1 mil, sendo que dois meses antes, em Vilhena (RO), o mesmo equipamento havia custado R$ 20,6 mil.

Além disso, em pelo menos quatro processos foram encontradas nota fiscais adulteradas, com os valores apagados. Em uma dessas notas, verificou-se que o veículo havia custado R$ 50 mil à empresa Santa Maria. Após a adaptação para ambulância, a empresa revendeu-a para a prefeitura de Cerejeiras (RO) por R$ 84,2 mil. Esse procedimento de esconder o valor do custo do veículo, segundo os fiscais, só se justifica para superfaturar o preço de venda.

No momento, três auditores da CGU, que participaram da busca e apreensão de documentos, estão em Cuiabá, onde participarão ainda, durante pelo menos 15 dias, na análise do material.