CGU define estratégias para enfrentamento preventivo da corrupção

A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Transparência Brasil (TB), está iniciando um trabalho inédito para definir uma metodologia que permitará identificar situações de risco em procedimentos administrativos de orgãos federais com o objetivo de agir preventivamente contra a corrupção.

Na prática, a parceria firmada entre a CGU e a Trânsparência Brasil será desenvolvida em duas etapas, que envolvem o planejamento do trabalho e a implantação de projetos-pilotos em órgãos públicos. As diretrizes básicas da metodologia estão sendo discutidas na I Oficina sobre Prevenção à Corrupção e Técnicas de Investigação Patrimonial da CGU.

“A iniciativa de prevenir a corrupção no Brasil nunca foi organizada de forma institucional”, afirma Luiz Navarro , titular da recém-criada Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI) da CGU. Segundo ele, “nós temos diversos instrumentos de repressão, que, no entanto, não se mostram suficientes”. Navarro acrescenta que “a análise de riscos ou vulnerabilidades de instituições públicas, para reduzir riscos de corrupção, é essencial na prevenção do problema, e dela devem decorrer o estabelecimento de medidas corretivas e a formulação de políticas públicas essenciais à defesa da integridade da Administração Pública.”

A idéia do trabalho baseia-se no princípio de que corrigir uma situação potencialmente problemática é mais fácil que corrigir o problema depois de acontecido. De acordo com Cláudio Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil (TB), “se as causas não são combatidas, os mesmos males tendem a se repetir”. A metodologia a ser definida possibilitará a identificação de circunstâncias que possam gerar corrupção, permitindo o monitoramento e a correção de procedimentos. “É necessário punir os culpados, mas mais importante é descobrir por que eles conseguiram agir, e corrigir”, explica Abramo.

Prevenção

Um dos princípios mais importantes dos mecanismos de prevenção, segundo Abramo, é a identificação de falhas e vulnerabilidades, por meio da análise de cada etapa dos processos administrativos. “Os processos de corrupção não acontecem abstratamente. Eles se dão a partir de decisões que são tomadas no âmbito da administração. Se os são mal feitos, é porque o processo decisório tem falhas”, afirma o diretor da TB.

Exemplos dessas situações podem ser observados na área de licitações e contratos. O excesso de contratações por inexigibilidade ou dispensa de licitação e a ausência de fiscalização de contratos e de aplicação de multas pelo descumprimento de obrigações são citados por Luiz Navarro como circunstâncias de muita vulnerabilidade. Além disso, o excesso de terceirização de serviços também é apontado como exemplo de situação de risco.

Após definida, a metodologia de levantamento de riscos deverá ser aplicada pelos órgãos federais e monitorada pela CGU, por meio da SPCI. Inicialmente, será desenvolvido um projeto-piloto, envolvendo três órgãos públicos que ainda serão definidos.