Programa Olho Vivo no Dinheiro Público chega ao Espírito Santo

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai unir esforços com o Ministério Público no Estado do Espírito Santo e com a Secretaria de Estado de Fazenda para desenvolver um programa comum de mobilização e qualificação para o controle social no Estado. O programa Olho Vivo no Dinheiro Público vai ser lançado oficialmente nesta segunda-feira (21/11), na cidade de Cariacica, com a assinatura de um convênio de cooperação técnica entre os três órgãos.

A iniciativa vai permitir a implementação de ações conjuntas de sensibilização, mobilização e qualificação de diversos grupos sociais para exercerem o controle social da aplicação de recursos públicos nas áreas municipais. A grande vantagem da atuação conjunta entre CGU, Ministério Público Estadual e Secretaria de Estado de Fazenda é a racionalização de despesas e a eliminação da possibilidade de um eventual desgaste, diante das comunidades, pela repetição de iniciativas e eventos similares. Dessa forma, foi desenvolvido um projeto conexo que envolve, em uma mesma semana, agentes públicos municipais, membros dos conselhos municipais de controle social, lideranças comunitárias, educadores e alunos dos três níveis de ensino.

As atividades do programa serão realizadas de amanhã (22) até sexta-feira (25), também na cidade de Cariacica. A programação prevê palestras, estudo de casos, oficinas e estudos dirigidos a partir de textos da cartilha Olho Vivo no Dinheiro Público e do manual Gestão de Recursos Federais, ambos elaborados pela CGU. No conteúdo, temas como transparência na gestão pública; controle social; o papel dos conselhos municipais; licitações; prestação de contas, entre outros.

O programa conta com a participação de representantes do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas da União. A cerimônia de abertura será realizada hoje (21), às 18h30, no Sest/Senat de Cariacica, Alto Lage.