Waldir Pires defende combate punitivo e preventivo à corrupção

O ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, sustentou hoje, de forma enfática, que não houve aumento dos níveis de corrupção no Brasil nos últimos anos. O que há agora, segundo afirmou, é um aumento das informações e da publicidade em torno do tema, fruto da ampla liberdade de imprensa praticada no País, o que faz aumentar a percepção da população sobre o assunto.  

"Estou absolutamente convencido de que nunca se fez tanto no combate à corrupção, no Brasil, como se faz hoje", garantiu o ministro, durante entrevista concedida simultaneamente a 13 emissoras de rádio de 11 Estados brasileiros, a partir de Brasília e sob coordenação da Radiobrás.

Segundo Waldir Pires, no Governo do Presidente Lula, a corrupção vem sendo combatida com rigor, tanto de forma punitiva quanto preventiva. "Mas esse crime, que atravessa os séculos, no Brasil e em todo o mundo, não se extingue por decreto, de uma hora para outra; assim como não se acaba com o homicídio, não se acaba também com a corrupção. Combate-se tenazmente a ambos, como estamos fazendo", afirmou o ministro, respondendo a uma pergunta do radialista Dílson Barbosa, da rádio Princesa, de Feira de Santana, na Bahia.

No plano punitivo, ele citou como exemplo as quase 50 demissões, exonerações e afastamentos de dirigentes e empregados de empresas estatais envolvidas com as irregularidades denunciadas nos últimos meses. O ministro informou que, além de demitidas, todas essas pessoas estão respondendo a processos disciplinares e sindicâncias instaurados para apuração de responsabilidades.

"Na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por exemplo, onde um funcionário foi filmado recebendo propina de um empresário, o Presidente Lula afastou toda a diretoria da empresa desde o início de junho último", lembrou Pires, acrescentando ainda que a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal continuam fazendo apurações e auditorias em todas as empresas e órgãos federais citados das denúncias.

As punições no plano civil e penal dependem das ações de iniciativa do Ministério Público e do julgamento pelo Poder Judiciário, explicou o ministro, respondendo a um pergunta do radialista Gilson Gonçalves da rádio Correio AM, de Alagoas. "O presidente e os ministros, integrante do Executivo, não têm poder para punir, pois não vivemos mais, felizmente, os tempos da ditadura", disse ele.

Quanto às iniciativas de caráter preventivo contra a corrupção, o ministro citou o Portal da Transparência, criado pela CGU em novembro do ano passado e que já conta hoje com mais de 250 milhões de informações, envolvendo a aplicação de recursos federais superiores a R$ 1,5 trilhão. Atualizadas até o mês de agosto último essas informações englobam tanto os recursos transferidos a Estados e municípios quanto aqueles aplicados diretamente pelo Governo Federal.

O Portal ( www.portaldatransparencia.gov.br ) foi criado neste governo para dar mais transparência à administração, permitindo que qualquer cidadão possa acompanhar a execução dos programas e ações do Governo Federal, passando a ser um fiscal da correta aplicação dos recursos públicos, sobretudo no que diz respeito às ações destinadas à sua comunidade.

Outros exemplos de ações preventivas citadas pelo ministro foram a elaboração de cartilhas informativas para a população e os programas de capacitação desenvolvidos pela Controladoria-Geral da União. Esses programas se destinam a gestores municipais e a lideranças comunitárias, sobretudo integrantes dos conselhos encarregados de fiscalizar, em suas respectivas regiões, os diversos programas executados com recursos federais.

O ministro conclamou a população a se organizar para fazer, em parceria com o Governo, o controle social dos gastos públicos. "Sem a decidida participação da sociedade e o apoio dos meios de comunicação toda e qualquer ação meramente administrativa e burocrática de combate à corrupção terá efeito limitado e ineficaz", concluiu o ministro.