CGU realiza nesta terça-feira mais um sorteio de Estados e municípios

Em dois anos e meio, o Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, da Controladoria-Geral da União (CGU), já sorteou e fiscalizou a aplicação de recursos federais em 865 áreas municipais, incluindo as quatro fiscalizadas por conta do projeto piloto do Programa (Acauã, Cristino Castro e Guaribas, no Piauí, e Itinga, em Minas Gerais). Desde novembro do ano passado, a CGU passou a fiscalizar também a aplicação de recursos em programas federais desenvolvidos pelos Estados.

Nesta terça-feira (27/09), será iniciada mais uma etapa do programa, com a realização do 18º sorteio de municípios e do 4º sorteio de Estados. Serão definidas mais 60 áreas municipais e 12 estaduais, que deverão receber a visita dos fiscais da CGU a partir do próximo dia 17 de outubro.

Podem ser sorteados os municípios com até 500 mil habitantes, com exceção das capitais, sendo que naqueles onde o número de habitantes é superior a 20 mil a fiscalização é feita em áreas específicas, também sorteadas durante o evento. As áreas são divididas em cinco grupos (Educação, Cultura, Comércio e Serviço; Saúde, Energia e Gestão Ambiental; Assistência Social, Segurança Pública e Indústria; Agricultura, Organização Agrária, Comunicações, Previdência, Trabalho, Desporto e Lazer; Habitação, Saneamento e Urbanismo).

No caso da fiscalização em Estados, também existe uma divisão das áreas em grupos. Primeiro sorteia-se o grupo de áreas a ser fiscalizado e, em seguida, os Estados onde será realizada a ação de controle. Para os Estados, os grupos são três: Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Assistência Social e Transportes; Desporto, Direitos da Cidadania e Segurança Pública; Habitação, Saneamento, Urbanismo, Gestão Ambiental e Indústria.

O direcionamento do trabalho para essas áreas específicas permite uma fiscalização mais profunda e completa nesses setores, tendo em vista que o trabalho de campo limita-se a uma semana.