Projeto Contas da Mão propõe parceria com CGU

Promotores representantes da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) vão propor à Controlodoria-Geral da União (CGU) a realização de convênio no projeto Contas na Mão. Nascido há cinco anos, o projeto tem como objetivo formar comitês de cidadania para fiscalizar contas públicas em Estados e municípios.

Os primeiros passos para a parceria foram dados no IV Fórum Global de Combate à Corrupção. "Estivemos aqui para iniciar uma conversa", contou o promotor de Justiça Fernando Menezes. "Queremos que uma entidade forte como a CGU promova troca de idéias sobre mecanismos de controle e fiscalização", explicou.

O Contas na Mão nasceu em 2000, a partir de audiências públicas no interior do Maranhão. Nesses encontros, os promotores discutiam com a população o processo eleitoral e possíveis crimes, como a compra de votos. "Depois, achamos necessário que esse trabalho de conscientização se estendesse não só no período eleitoral", disse Menezes.

O projeto foi então adotado pelo Fórum Permanente dos Promotores de Justiça, "Depois, fizemos com que esses comitês tivessem participação em todas as atividades do Estado, no planejamento do orçamento, na execução orçamentária e até na prestação de contas", explicou o promotor de Justiça.

Em 2003, o projeto ganhou o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A parceria culminou na Instrução Normativa que obriga as prefeituras e as câmaras municipais a colocarem à disposição da população a prestação de contas municipais. A instrução tem como amparo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No Maranhão, os comitês são formados por cidadãos indicados pelos promotores de cada comarca do Estado. Eles obtêm capacitação por meio de cursos realizados na capital, São Luís, e também no interior. Tudo é mantido com recursos da Procuradoria-Geral de Justiça maranhense e por meio de parcerias com a Ampem.

Os promotores querem que o ministro Waldir Pires conheça o projeto de perto. "Aproveitamos para reafirmar o convite para o ministro nos fazer uma visita em setembro", disse o promotor Fernando Menezes. A iniciativa conta com apoio dos servidores da CGU do Maranhão. O encontro está previsto para 15 de setembro.