Lula destaca papel da Controladoria-Geral da União

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel da Controladoria-Geral da União (CGU) e do ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, no combate à corrupção no Brasil, durante a cerimônia de abertura do IV Fórum Global de Combate à Corrupção. O presidente garantiu que “o governo está firmemente empenhado no combate ao mau uso dos recursos públicos e ao crime organizado”.

Em seu pronunciamento perante os representantes de 103 países, organismos internacionais e organizações não-governamentais, o presidente disse que o Brasil transformou a luta contra a corrupção numa atividade permanente, ampla e que se intensificará cada vez mais.

O IV Fórum Global, organizado pela CGU em parceria com o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC) e Transparência Brasil, reuniu cerca de 1.800 pessoas em Brasília para discutir formas de lutar com mais eficácia contra a corrupção e propiciou a oportunidade de um intercâmbio de experiências e o estímulo à cooperação internacional.

Na sessão de abertura, o presidente observou que “para pôr fim à corrupção é preciso que a impunidade não proteja os corruptos, é importante que eles se sintam constantemente ameaçados e sintam que o governo e a sociedade estão vigilantes”.

Lembrou que quando assumiu o governo decidiu aperfeiçoar os mecanismos institucionais já existentes e criar novos, para defender ao máximo os bens e os recursos públicos.

“Mudamos a qualidade da Controladoria-Geral da União, dando-lhe o status de ministério e novos instrumentos de atuação. Fortalecemos o Ministério da Justiça e determinamos o reaparelhamento da Polícia Federal, capacitando-a a agir de modo muito mais intenso e eficaz. Foram contratados, por concurso, 3 mil servidores, entre delegados, agentes, escrivães e técnicos”, disse o presidente.

Em dois anos e quatro meses, a nova Controladoria-Geral da União já realizou 7.500 auditorias em órgãos federais, encaminhando ao Tribunal de Contas da União cerca de 3 mil processos de tomadas de contas especiais, com retorno potencial de 850 milhões de reais aos cofres do Estado, segundo presidente.

O presidente prometeu, durante a solenidade, a contratação mediante concurso público de mais auditores até a inteira recomposição de todos os cargos que a Controladoria-Geral da República necessita, para bem fiscalizar o país.

O presidente destacou o caráter preventivo e educativo da CGU, explicando que várias das irregularidades detectadas não decorrem da má-fé, mas da falta de preparo dos responsáveis, que passam a receber treinamento para melhor cumprirem suas funções. “Quando há indícios de culpa, damos publicidade aos resultados das fiscalizações e enviamos ao Ministério Público e à Advocacia-Geral da União para as ações penais e civis correspondentes. São também encaminhadas ao Tribunal de Contas da União e aos Ministérios ordenadores das despesas, à Polícia Federal e ao Congresso Nacional”, disse Lula.

A criação do Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção, com metade dos seus membros indicados por entidade da sociedade civil, foi destacada pelo presidente como parte da estratégia de luta contra a corrupção conjuntamente com a criação, por parte da CGU do Portal da Transparência, iniciativa inédita no Brasil, que divulga pela internet, em linguagem acessível, os gastos e investimentos federais em todo o território nacional.

“Quero dizer ao meu companheiro Waldir Pires, esse nosso velho, sempre novo, querido guerreiro das boas causas: todo mundo sabe a mudança que houve na Controladoria-Geral da República; e todo mundo sabe que a determinação do nosso companheiro Waldir Pires, a credibilidade que ele tem, junto à sociedade, os passos que ele tem dado, sem querer transformar a investigação num show para a imprensa ou para, quem sabe, a sua própria pessoa”, disse o presidente.

“Eu estou convencido, Waldir, que o Brasil será agradecido – e, muitas vezes, os agradecimentos não vêm no momento em que a gente espera, vêm depois – mas o Brasil será agradecido. A lição de democracia que você deu, quando instituiu um sorteio em que as bolinhas não têm nome de partido, não têm perfil ideológico, as bolinhas são números que sorteiam cidades”, afirmou o presidente ao falar do sistema instituído para fiscalização dos municípios.