Liberdade de informação combate corrupção, diz sociedade civil

O diretor do Programa de Liberdade de Informação e Privacidade Internacional do Reino Unido, David Banisar, afirmou nesta manhã que os países que implementaram legislação para garantir o acesso à informação tornaram-se mais eficientes e menos suscetíveis à corrupção. “O que podemos dizer é que as leis melhoram a qualidade da administração pública”.

Segundo Banisar, há uma corrente de analistas que enxerga uma correlação entre países que adotaram leis de acesso à informação e uma clara diminuição de atos ilícitos por parte de seus governos. Ele citou os casos da Finlândia, da Noruega e da Suécia. “Os três países já adotam leis que garantem a liberdade de informação e são menos corruptos que outros”, disse. “Posso dizer que isso é um novo elemento no combate à corrupção”, afirmou. “Alguns governantes terão de agir de forma mais sutil porque seus atos podem ser revelados a qualquer momento”.

Como exemplo, Banisar fez referência ao cenário político atual do Canadá (Quebec). “O governo está lutando para se manter no poder depois que a imprensa denunciou que os governantes desviaram US$ 700 milhões para seus apoiadores”, disse. O fato foi descoberto porque a legislação do país que trata do acesso à informação determina a realização de auditorias em contas do governo.

A americana Vonda Brown, do Programa Associado de Transparência e Accountability, do Instituto de Sociedade Aberta dos Estados Unidos, também concorda que a liberdade de informação é uma ferramenta importante no combate à corrupção. Segundo os ativistas, a maioria dos países já entendeu que é necessário adotar leis sobre o assunto – vários deles já incluíram o acesso à informação entre os direitos contidos em sua constituição. No entanto, ainda é preciso lutar pela implementação efetiva da legislação. “Trata-se de uma mudança de cultura. Nos últimos cinco anos, a maioria dos países adotou legislação específica. Mas muitos deles ainda não cuidaram de sua implementação”, afirmou.

Peter Noorlander, integrante da organização não-governamental do Reino Unido Article 19 – Campanha Global pela Liberdade de Expressão, afirmou que, atualmente, uma das prioridades dos governos deveria ser trabalhar para a implementação efetiva dessas legislações.

Os ativistas participaram da terceira sessão da oficina Sociedade Civil, que tratou do tema “Melhoria do acesso à informação”. O secretário-geral da Transparência Internacional, Geo-Sung Kim, da Coréia do Sul, presidiu a mesa, que teve como relatora Ana Luiza Fleck, diretora de Operações da Transparência Brasil.